Edital 01/2019 – Sugestões para alteração do Código de Normas de Minas Gerais que será tratada na Comissão Especial de Trabalho |
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Prazo para entrega foi prorrogado para o dia 31/07/2019
EDITAL 01/2019
Orientações: 1) apenas modificação da redação de artigos, com a finalidade de esclarecer omissões, dúvidas ou contradições; 2) inclusão de novos dispositivos. Em ambos os casos, é imprescindível conter a fundamentação da alteração, a fim de trazer embasamento a ser defendido junto à Comissão. b) Com a finalidade de serem compiladas todas as sugestões, de forma organizada, para análise e apresentação em futura Assembléia Extraordinária, para as deliberações finais, será encaminhado por email aos oficiais e postado no site do instituto “formulário padrão de sugestões”, que deverá ser preenchido para cada especialidade (RTD ou PJ), contendo todas as alterações a serem sugeridas fundamentadas; c) SOLICITA-SE QUE: c1) sejam enviadas todas as sugestões utilizando apenas o formulário padrão e no email da secretaria do IRTDPJ secretaria@irtdpjminas.com.br, dentro do prazo estipulado; c2) que os oficiais, com sua equipe, realizem uma análise prévia do Código de Normas e apontem todas as alterações que entenderem necessárias, para apenas depois enviarem para o Instituto todas as sugestões referente a cada especialidade (separadamente);
c3) além da divisão por especialidade (RTD
ou PJ), cada formulário deverá trazer os RTD seguintes assuntos: a) artigos referentes ao Título I, II, e III; artigos referentes ao IV e V; artigos referentes ao título VI; artigos referentes ao título VII, VIII e IX; artigos referentes ao título X; outros assuntos.
PJ: a) artigos referente títulos I a IV;
artigos referentes ao título de V a VIII; outros assuntos. Carolina Finger Martinez Morales |
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Fonte: IRTDPJminas - 10/06/2019 |
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