Com as
ausências justificadas dos
Colegas Paulo Ávila, Sônia Andrade
e Vanuza
Arruda, os
presentes lamentaram
profundamente a
ausência do
ilustre
presidente do SINTDPJ,
Colega Durval Hale,
já
que nenhuma
notícia de
sua impossibilidade chegou
até
nossa
sede.
Em
que pese essa
sentida
ausência,
razão
maior da
realização dessa
Reunião
Conjunta, foram
quase
seis
horas de
animados
debates,
apresentações e encaminhamentos de
temas
atuais.
Assim pode
ser resumida a
reunião convocada e realizada nesta
segunda-feira, 21 de
março de 2011, na
sede do IRTDPJBrasil.
Seguindo a
pauta dos
trabalhos,
logo
em
seguida à
abertura do
encontro falou o Vice-Presidente do
Instituto,
Colega Rodolfo de
Morais, detalhando
minuciosamente o
trabalho
que,
junto
com o
Colega Graciano, vem desenvolvendo
em Brasília, no
Conselho Gestor da REDESIM,
assim
como no
Rio de
Janeiro, buscando incluir o
Registro
Civil das
Pessoas Jurídicas ao
sistema
que pretende
integrar os
serviços registrais
em
nível
nacional.
Para
tanto fez
saber aos
presentes da
necessidade de
que
cada
Estado
procure manter
contato
com os
órgãos
que preparam essa
integração, de
modo a
ressaltar a
importância fundamental que tem a
participação dos RCPJs nesse
processo.
Na
sequência, o
Colega Nadi Néri comentou os
detalhes do PL 80/2011,
que atribui aos RCPJ o
registro dos
condomínios
para
que passem a
ter
personalidade
jurídica e
que
já tramita há
algum
tempo na
Câmara, tendo sido
já arquivado e nesta
legislatura reapresentado.
Foram
também analisados e discutidos
alguns
pleitos no
sentido de
manter
convênios
com
órgãos da
administração
pública
direta e
indireta, de
forma a capacitá-los a
obter o
máximo de
segurança e
eficiência na
prática de
atos
que dependam da
validade
jurídica.
Entre
os
presentes,
alguns
Colegas fizeram
referência aos
registros
que começam a
aparecer,
que dizem
respeito aos
contratos de comodato e
aluguel de
veículos,
independentemente de
alienação fiduciária.
Segundo
eles,
já há uma
tendência de
crescimento de
tais
registros,
em
função das
inegáveis
vantagens
que eles conferem.
Na
sequência, foi
convidado a
falar o
visitante Dr. Paulo
Soares, da
empresa
Solução,
que
veio
apresentar
um
projeto integrado
para TD,
que recebeu a
denominação de
Operação
Cartórios Web Brasil,
através do
qual
são oferecidos
serviços institucionais e
operacionais
sob a
égide do IRTDPJBrasil,
já
que a sua abrangência, logicamente,
seria
nacional.
Logo
depois, analisado o
conteúdo do PL
que
cria o CONNOR,
tema
que suscitou inúmeras apreciações e
comentários, o
presidente relatou as
reuniões
com o
Reitor da USP e
com os
ilustres Magistrados, Dra. Tânia e
Dr. Aliende, da
Escola
Superior da
Magistratura
Paulista,
com o
objetivo da
implantação
futura da
Cadeira Notarial e Registral
nos
cursos de
Direito,
bem
como a
realização de
cursos especializados,
ou
até de
pós
graduação,
para
nosso
segmento.
Em
nome dos
Colegas
presentes do Ceará, o
Colega Denis relatou os
trabalhos
desenvolvidos
em
relação à
lei estadual
que – assinada
em
janeiro de 2010 –
só entrou em
vigor
em
janeiro de 2011.
Ela
cria a
obrigatoriedade do
registro da
venda e
compra de
veículo
automotor usado,
nos
cartórios de TD daquele
Estado.
Fazendo
uso da
palavra, o
Colega Paulo disse
lamentar a
ausência do
Colega Durval,
presidente do SINTDPJ,
justamente nesta
Reunião
Conjunta,
que pretendia
analisar os
passos e
estratégias necessárias
para a regularização do
nosso
Sindicato
junto ao
Ministério do
Trabalho e
Emprego.
Ao
final do
encontro, o
Colega José Alberto manifestou-se
quanto à
necessidade de uma
integração
mais
efetiva
entre o
Instituto
nacional, os estaduais e os
Colegas de
cada
Estado,
como
forma de
viabilizar
mais rapidamente o atingimento de
metas.
Segundo
ele, é
necessário
um
plano estrutural
que contemple o
trabalho de
todos
para a
viabilização de
nossos
objetivos
comuns.
Para
constar, os
Colegas do Ceará concordaram
com a
realização do
nosso
Encontro
Regional, marcado
para os
dias 17 e 18 de
junho
próximo,
em
Fortaleza.
Esse
evento terá a
realização confiada ao
IRTDPJBrasil,
com o
apoio e
patrocínio do IRTDPJ-CE, a
ANOREG-CE e o SINOREDI.
As
fotos
aqui publicadas mostram
aspectos de
mais
um
valioso encontro.
Reunião Regional em Fortaleza, CE, já está marcada
- 17 e 18 de junho - sexta e sábado
Programe-se para não faltar!!! |