IRTDPJBRASIL faz reunião com representantes de 10 estados


Com as ausências justificadas dos Colegas Paulo Ávila, Sônia Andrade e Vanuza Arruda, os presentes lamentaram profundamente a ausência do ilustre presidente do SINTDPJ, Colega Durval Hale, que nenhuma notícia de sua impossibilidade chegou até nossa sede.

Em que pese essa sentida ausência, razão maior da realização dessa Reunião Conjunta, foram quase seis horas de animados debates, apresentações e encaminhamentos de temas atuais. Assim pode ser resumida a reunião convocada e realizada nesta segunda-feira, 21 de março de 2011, na sede do IRTDPJBrasil.



Seguindo a pauta dos trabalhos, logo em seguida à abertura do encontro falou o Vice-Presidente do Instituto, Colega Rodolfo de Morais, detalhando minuciosamente o trabalho que, junto com o Colega Graciano, vem desenvolvendo em Brasília, no Conselho Gestor da REDESIM, assim como no Rio de Janeiro, buscando incluir o Registro Civil das Pessoas Jurídicas ao sistema que pretende integrar os serviços registrais em nível nacional. Para tanto fez saber aos presentes da necessidade de que cada Estado procure manter contato com os órgãos que preparam essa integração, de modo a ressaltar a importância fundamental que tem a participação dos RCPJs nesse processo.



Na sequência, o Colega Nadi Néri comentou os detalhes do PL 80/2011, que atribui aos RCPJ o registro dos condomínios para que passem a ter personalidade jurídica e que tramita há algum tempo na Câmara, tendo sido arquivado e nesta legislatura reapresentado.

Foram também analisados e discutidos alguns pleitos no sentido de manter convênios com órgãos da administração pública direta e indireta, de forma a capacitá-los a obter o máximo de segurança e eficiência na prática de atos que dependam da validade jurídica.


Entre
os presentes, alguns Colegas fizeram referência aos registros que começam a aparecer, que dizem respeito aos contratos de comodato e aluguel de veículos, independentemente de alienação fiduciária. Segundo eles, há uma tendência de crescimento de tais registros, em função das inegáveis vantagens que eles conferem.


Na sequência, foi convidado a falar o visitante Dr. Paulo Soares, da empresa
Solução, que veio apresentar um projeto integrado para TD, que recebeu a denominação de Operação Cartórios Web Brasil, através do qual são oferecidos serviços institucionais e operacionais sob a égide do IRTDPJBrasil, que a sua abrangência, logicamente, seria nacional.



Logo
depois, analisado o conteúdo do PL que cria o CONNOR, tema que suscitou inúmeras apreciações e comentários, o presidente relatou as reuniões com o Reitor da USP e com os ilustres Magistrados, Dra. Tânia e Dr. Aliende, da Escola Superior da Magistratura Paulista, com o objetivo da implantação futura da Cadeira Notarial e Registral nos cursos de Direito, bem como a realização de cursos especializados, ou até de pós graduação, para nosso segmento.

Em
nome dos Colegas presentes do Ceará, o Colega Denis relatou os trabalhos desenvolvidos em relação à lei estadual que – assinada em janeiro de 2010 – entrou em vigor em janeiro de 2011. Ela cria a obrigatoriedade do registro da venda e compra de veículo automotor usado, nos cartórios de TD daquele Estado.

Fazendo uso da palavra, o Colega Paulo disse lamentar a ausência do Colega Durval, presidente do SINTDPJ, justamente nesta Reunião Conjunta, que pretendia analisar os passos e estratégias necessárias para a regularização do nosso Sindicato junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Ao final do encontro, o Colega José Alberto manifestou-se quanto à necessidade de uma integração mais efetiva entre o Instituto nacional, os estaduais e os Colegas de cada Estado, como forma de viabilizar mais rapidamente o atingimento de metas.


Segundo
ele, é necessário um plano estrutural que contemple o trabalho de todos para a viabilização de nossos objetivos comuns.

 


Para constar, os Colegas do Ceará concordaram com a realização do nosso Encontro Regional, marcado para os dias 17 e 18 de junho próximo, em Fortaleza. Esse evento terá a realização confiada ao IRTDPJBrasil, com o apoio e patrocínio do IRTDPJ-CE, a ANOREG-CE e o SINOREDI.


As fotos aqui publicadas mostram aspectos de mais um valioso encontro. 


Reunião Regional em Fortaleza, CE, já está marcada 

- 17 e 18 de junho - sexta e sábado


Programe-se para não faltar!!!  

 

Fonte: Site do IRTDPJBrasil - 24/03/2011
 

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