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AVISO Nº 55/CGJ/2014
Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro
identificadas pela Corregedoria Geral de Justiça após a edição do Aviso nº
34/CGJ/2014.
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor da decisão proferida pelo Conselho Nacional de
Justiça, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº
0002818-61.2014.2.00.0000, a fim de ser observada a rigorosa ordem
cronológica da lista geral de vacância dos serviços notariais e de
registro do Estado de Minas Gerais, contendo o critério de ingresso em
concurso público (provimento ou remoção);
CONSIDERANDO que, durante a minuciosa conferência da lista geral dos
serviços notariais e de registro vagos no Estado de Minas Gerais divulgada
por meio do Aviso nº 35/CGJ/2014, consoante Aviso nº 44/CGJ/2014, foram
identificadas vacâncias que impactam na ordem de definição do critério de
ingresso em concurso público (provimento ou remoção);
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, § 13, do Provimento nº 260/CGJ/2013,
acrescido pelo Provimento nº 276/CGJ/2014;
CONSIDERANDO, por fim, o que restou consignado nos autos do Processo nº
56625/CAFIS/2012,
AVISA a todos os magistrados, servidores, notários e registradores do
Estado de Minas Gerais, bem como a quem mais possa interessar, que se
encontram vagos os serviços notariais e de registro relacionados no Anexo
deste Aviso, os quais serão objeto de concurso público para habilitação ao
exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de
titulares, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Lei
federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e Resolução nº 81, de 9 de
junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.
Belo Horizonte, 8 de outubro de 2014.
(a) Desembargador ANTÔNIO SÉRVULO DOS SANTOS
Corregedor-Geral de Justiça
AVISO Nº 55/CGJ/2014
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Comarca |
Município |
Distrito |
Serviço
Extrajudicial |
CNS |
Vacância |
Data de Criação |
Motivo |
|
|
1 |
Alvinópolis |
Alvinópolis |
Sede |
Ofício de Registro de
Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas |
04.004-8 |
01/09/2011 (1) |
01/04/1892 |
Aposentadoria |
|
2 |
Caldas |
Caldas |
Sede |
Ofício do 1º
Tabelionato de Protesto de Títulos |
03.504-8 |
24/04/1984 (2) |
06/06/1859 |
Aposentadoria |
|
3 |
Caldas |
Caldas |
Sede |
Ofício do 1º
Tabelionato de Notas |
04.089-9 |
13/05/2014 (3) |
06/06/1859 |
Renúncia |
|
4 |
Coração de Jesus |
Coração de Jesus |
Luís Pires de Minas |
Ofício do Registro
Civil com Atribuição Notarial |
03.688-9 |
08/02/2012 (4) |
26/06/1965 |
Renúncia |
|
5 |
Lajinha |
Lajinha |
Sede |
Ofício do 1º
Tabelionato de Protesto de Títulos |
06.011-1 |
25/11/2013 (5) |
23/07/1917 |
Remoção |
|
6 |
Mariana |
Mariana |
Santa Rita Durão |
Ofício do Registro
Civil com Atribuição Notarial |
05.491-6 |
16/06/2014 (6) |
13/01/1892 |
Renúncia |
|
7 |
Pedro Leopoldo |
Pedro Leopoldo |
Vera Cruz de Minas |
Ofício do Registro
Civil com Atribuição Notarial |
03.511-3 |
20/05/2014 (7) |
01/01/1939 |
Perda de Delegação |
|
8 |
Pompéu |
Pompéu |
Sede |
Ofício do Registro de
Imóveis |
05.822-2 |
27/06/2014 (8) |
04/06/1950 |
Morte |
|
9 |
Pouso Alegre |
Pouso Alegre |
Senador José Bento |
Ofício do Registro
Civil com Atribuição Notarial |
04.290-3 |
16/06/2014 (9) |
11/04/1892 |
Morte |
|
10 |
Rio Preto |
Santa Rita do
Jacutinga |
Itaboca |
Ofício do Registro
Civil com Atribuição Notarial |
05.352-0 |
06/09/2010 (10) |
21/03/1892 |
Renúncia |
|
11 |
São Gonçalo do Sapucaí |
Cordislândia |
Sede |
Ofício do Registro
Civil com Atribuição Notarial |
05.187-0 |
19/05/2014 (11) |
01/06/1912 |
Aposentadoria |
|
12 |
Teófilo Otoni |
Teófilo Otoni |
Pedro Versiani |
Ofício do Registro
Civil com Atribuição Notarial |
05.635-8 |
23/08/2013 (12) |
27/12/1942 |
Perda de Delegação |
|
13 |
Tupaciguara |
Tupaciguara |
Araporã |
Ofício do Registro
Civil com Atribuição Notarial |
05.179-7 |
17/05/2014 (13) |
13/03/1939 |
Morte |
(1) Vacância declarada em 3 de outubro de
2014, conforme Portaria nº 20/2014, da Direção do Foro, comunicada à
Corregedoria-Geral de Justiça em 3 de outubro de 2014.
(2) Vacância declarada em 26 de setembro de 2014, conforme Portaria nº
40/2014, da Direção do Foro, comunicada à Corregedoria-Geral de Justiça em
29 de setembro de 2014.
(3) Vacância declarada em 16 de junho de 2014, conforme Portaria nº
23/2014, da Direção do Foro, comunicada à Corregedoria-Geral de Justiça em
27 de junho de 2014.
(4) Vacância declarada em 8 de fevereiro de 2012, conforme Portaria nº
17/2012, da Direção do Foro, comunicada à Corregedoria-Geral de Justiça em
14 de agosto de 2014.
(5) Vacância retificada em 23 de junho de 2014, conforme Portaria nº
11/2014, da Direção do Foro, comunicada à Corregedoria-Geral de Justiça em
10 de julho de 2014.
(6) Vacância declarada em 17 de junho de 2014, conforme Portaria nº
118/2014, da Direção do Foro, comunicada à Corregedoria-Geral de Justiça
em 10 de julho de 2014.
(7) Vacância declarada em 12 de agosto de 2014, conforme Portaria nº
14/2014, da Direção do Foro, comunicada à Corregedoria-Geral de Justiça em
13 de agosto de 2014.
(8) Vacância declarada em 1º de julho de 2014, conforme Portaria nº
166/2014, da Direção do Foro, comunicada à Corregedoria-Geral de Justiça
em 7 de julho de 2014.
(9) Vacância declarada em 30 de junho de 2014, conforme Portaria nº
111/2014, da Direção do Foro, comunicada à Corregedoria-Geral de Justiça
em 2 de julho de 2014.
(10) Vacância declarada em 25 de setembro de 2014, conforme Portaria nº
20/2014, da Direção do Foro, comunicada à Corregedoria-Geral de Justiça em
26 de setembro de 2014.
(11) Vacância declarada em 7 de agosto de 2014, conforme Portaria nº
23/2014, da Direção do Foro, comunicada à Corregedoria-Geral de Justiça em
29 de agosto de 2014.
(12) Vacância declarada em 30 de julho de 2014, conforme Portaria nº
106/2014, da Direção do Foro, comunicada à Corregedoria-Geral de Justiça
em 7 de agosto de 2014.
(13) Vacância declarada em 17 de maio de 2014, conforme Portaria nº
9/2014, da Direção do Foro, comunicada à Corregedoria-Geral de Justiça em
11 de julho de 2014. |