O presidente do Recivil, Paulo Risso, e
o supervisor geral de Tecnologia da Informação, Jader Pedrosa,
participaram da reunião, realizada no dia 11 de novembro, na sede da
Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, para apresentação do
projeto de implantação do selo digital nas serventias extrajudiciais
do Estado.
Antes do início da exposição, os juizes Auxiliares da Corregedoria
para os Serviços Notariais e de Registro, Leopoldo Mameluque e Gilson
Soares Leme, enfatizaram o compromisso da entidade em ser transparente
com as entidades representativas e com os notários e registradores.
“Antes da apresentação deste projeto conhecemos o selo digital
implantado em diversos estados. Estamos aqui para saber de vocês o que
podemos melhorar”, afirmou Mameluque.
(esq. para dir.) O juiz auxiliar
Leopoldo Mameluque, o corregedora-geral de Justiça,
desembargador Antônio Marcos Alvim Soares e o juiz auxiliar Gilson
Soares Leme
O selo digital é uma sequência de
caracteres alfanuméricos gerados por um sistema e que pode ser
adicionado em etiqueta ou mesmo no próprio documento. A diretora de
informática do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ana Maria Dias
Ignácio, falou, primeiramente, das vantagens do selo digital, como a
possibilidade de implantação em qualquer ato, uma vez que não possui
um tipo pré-definido; a consulta de autenticidade do documento pelo
cidadão; a redução do extravio, furto e danificação; a possibilidade
de ser solicitado a qualquer momento; além de não ter problemas com o
armazenamento e com a deterioração pelo tempo. “Outra grande vantagem
é que os dados de um selo só terão validade no documento onde o selo
for utilizado”, disse.
Em seguida, Ana Maria apresentou passo a passo como será feita a
solicitação e geração do selo digital. “O cartório vai acessar uma
área restrita no site do TJMG e fazer a solicitação do selo. Este
acesso será feito via certificado digital para dar mais segurança e
certificar de que é mesmo aquele cartório que está fazendo o pedido. O
TJMG irá gerar o lote de selos e disponibilizá-lo para a serventia,
que já poderá utilizar os selos”, explicou.
A diretora de informática do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais apresentou
o projeto de implantação do selo digital no estado
Os sistemas utilizados pelos cartórios
terão que se adaptar aos requisitos que o selo eletrônico irá exigir.
Os Oficiais ainda poderão utilizar o sistema que será disponibilizado
pelo TJMG, gratuitamente, para solicitação e geração do selo digital.
O supervisor do Recivil informou que o sistema disponibilizado aos
registradores civis pelo Sindicato, o Cartosoft, terá todas as
adaptações necessárias, “já que fizemos uma versão do Cartosoft
especialmente para o Espírito Santo justamente para atender a
necessidade de implantação do selo digital no estado, de acordo com as
exigências da Corregedoria”, informou Jader Pedrosa.
Ana Maria explicou ainda que após o cartório utilizar o selo em um
determinado ato, as informações relacionadas àquele selo deverão ser
enviadas ao Tribunal de Justiça, para que sejam disponibilizadas para
consulta pelo cidadão. “O cidadão poderá acessar o site do TJMG e
verificar a validade do selo, qual o cartório onde o selo foi gerado,
e outras informações do ato praticado”, disse. Quanto aos emolumentos,
a intenção do Tribunal de Justiça é que as serventias possam gerar,
automaticamente através do site do TJMG, a DAP e a DAE.
Antes da implantação do selo digital em todo o estado, um projeto
piloto será feito em alguns cartórios de imóveis, com previsão de
início para abril de 2012. “A implantação do selo digital vai implicar
em uma modernização dos serviços dos cartórios e num futuro termos a
implantação do pedido eletrônico de certidões”, ressaltou o juiz
Auxiliar da Corregedoria, Leopoldo Mameluque.
Uma nova reunião para debater a
implantação do selo digital em Minas Gerais
será realizada em janeiro de 2012
A CGJ-MG pré-agendou uma reunião para
janeiro de 2012 com os representantes da área de Tecnologia da
Informação das entidades de classe, como o Recivil, Serjus/Anoreg-MG e
Sinoreg-MG, para que possam conhecer mais o projeto e enviar
sugestões.
Também participaram da reunião o presidente da Serjus/Anoreg-MG,
Roberto Andrade; a presidente do Sinoreg-MG, Darlene Triginelli; a
presidente do IRTDPJ Minas, Vanuza Arruda; a presidente do Colégio
Notarial de Minas Gerais, Walquíria Mara Graciano Machado Rabelo; a
vice-presidente do Colégio Notarial de Minas Gerais, Yara Maria Cabral
Sarmento; e o coordenador do Núcleo Central de Inovação e Modernização
Institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão, Cristhian
Maduro. |