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GERÊNCIA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE
REGISTRO - GENOT
Por ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador
Antônio Sérvulo dos Santos, nos autos do Processo nº 70.938/CAFIS/2014,
publicam-se os comunicados expedidos pela DICOGE 5.1.2 - Seção de Controle
e Gerenciamento do Portal do Extrajudicial da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de São Paulo, relativos à falsificação, roubo, furto,
extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e
papéis de segurança:
``DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 33/2014
PROCESSO 2013/181883 - CAPITAL - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS DO 16º SUBDISTRITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da Unidade supramencionada, noticiando comunicação
de arrombamento da sede e furto de computadores, objetos, documentos, a
subtração de 500 folhas de papel de segurança de lavratura de certidões,
de numeração inicial 11518-8AA000003501 e final 11518-8AA000004000, bem
como 3 livros notariais em branco, de lavratura de procurações, números
80, 81 e 82 e os selos a seguir mencionados:
AUTENTICAÇÃO (13.178)
1067AD195865 a 1067AD196000 (136)
1067AD196001 a 1067AD197000 (1.000)
1067AD197959 a 1067AD198000 (42)
1067AD198001 a 1067AD210000 (12.000)
FIRMA 01 - SEM VALOR ECONOMICO (4.406)
1067AA323179 a 1067AA323200 (22)
1067AA323496 a 1067AA323500 (5)
1067AA323622 a 1067AA323700 (79)
1067AA323701 a 1067AA328000 (4300)
FIRMA 01 - COM VALOR ECONOMICO (5.487)
1067AA281369 a 1067AA281400 (32)
1067AA281635 a 1067AA281700 (66)
1067AA281442 a 1067AA281500 (59)
1067AA281571 a 1067AA281600 (30)
1067AA281701 a 1067AA287000 (5.300)
FIRMA 02 - SEM VALOR ECONOMICO (906)
1067AA35105 a 1067AA35200 (96)
1067AA35091 a 1067AA35100 (10)
1067AA35201 a 1067AA36000 (800)
FIRMA 02 - COM VALOR ECONOMICO (263)
1067AA84736 a 1067AA84800 (65)
1067AA84684 a 1067AA84700 (17)
1067AA84830 a 1067AA84900 (71)
1067AA84591 a 1067AA84600 (10)
1067AA84901 a 1067AA85000 (100)
RECONHECIMENTO POR AUTENTICIDADE (1.474)
1067AA119559 a 1067AA119600 (42)
1067AA119269 a 1067AA119300 (32)
1067AA119601 a 1067AA121000 (1.400)
MODELOS FORA DE UTILIZAÇÃO
FIRMA 02 - COM VALOR ECONOMICO (166)
1067AA78783 a 1067AA78800 (18)
1067AA78839 a 1067AA78900 (62)
1067AA78907 a 1067AA78949 (43)
1067AA78958 a 1067AA79000 (43)
FIRMA 02 - SEM VALOR ECONOMICO (2.563)
1067AA30322 a 1067AA30349 (28)
1067AA30385 a 1067AA30400 (16)
1067AA30446 a 1067AA30500 (55)
1067AA30537 a 1067AA33000 (2.464)
(DJE 14/01/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 38/2014
PROCESSO 2013/190243 - LORENA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE
LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da Unidade supramencionada, noticiando a ausência
das folhas 164 e 165 do livro 216, com data provável entre os dias
10.08.1982 e 16.08.1982.
(DJE 22/01/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 39/2014
PROCESSO 2013/188603 - RIBEIRÃO PRETO - JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da referida Comarca, acerca da
falsificação na autenticação da cédula de identidade e no reconhecimento
de firma na 1ª alteração do Contrato social da Empresa Martins & Leite
Empreendimentos LTDA- ME, em nome de Lindomar Leite Lustosa, com o
reaproveitamento de selos do Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 2º Subdistrito, e a utilização de carimbo e etiqueta
pertencentes ao 4º Tabelião de Notas, ambos da Comarca de Ribeirão Preto.
(DJE 22/01/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 56/2014
PROCESSO 2014/1449 - CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
acerca de ocorrência de falsificação na escrituração de ato notarial,
consistente em escritura pública de confissão e composição de dívida e
dação em pagamento para liquidação parcial da dívida e outras avenças,
envolvendo a outorgante Nortsul Agro Industrial Ltda, e o outorgado Banco
Bandeirantes S/A, com falsidade na representação das partes, junto ao 20º
Tabelião de Notas da referida Comarca.
(DJE 27/01/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 57/2014
PROCESSO 2013/190942 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da
ocorrência de extravio do selo de reconhecimento de firma com valor
econômico 2, nº 0995AA083650.
(DJE 27/01/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 195/2014
PROCESSO 2014/4881 - PIRAJU -OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E
DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da Unidade supramencionada, acerca da ocorrência de
extravio da Matrícula nº 1.227, do Livro 02.
(DJE 26/02/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 196/2014
PROCESSO 2014/11061 -GUARÁ -JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos da referida
Comarca, acerca da ocorrência do desaparecimento do selo de reconhecimento
de firma com valor econômico 1, nº 0360AA0020637.
(DJE 26/02/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 198/2014
PROCESSO Nº 2013/13218 -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Distrito de Engenheiro Schmidt da referida Comarca, acerca da
falsificação de reconhecimento de firma em documento de transferência de
veículo, em nome de Saliba Antonio, com a utilização de carimbo falso e
selo não pertencente à unidade em tela.
(DJE 26/02/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 199/2014
PROCESSO Nº 2014/14438 -MOGI DAS CRUZES -2º TABELIÃO DE NOTAS E DE
PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da Unidade supramencionada, acerca da tentativa de
lavratura de escritura, com utilização de procuração supostamente lavrada
no Livro 61, folhas 257 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
do 6º Subdistrito -Brás -Capital, outorgada por Esperidião Nacif Júnior,
pessoa já falecida, para alienação do imóvel matriculado sob nº 138.861,
junto ao 16º Oficial de Registro de Imóveis da Capital.
(DJE 26/02/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 200/2014
PROCESSO Nº 2014/9029 - ARARAS -2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE
LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da Unidade supramencionada, acerca da ocorrência de
extravio de 400 (quatrocentos) selos de firma com valor econômico 1, nº
0063AA111301 a 0063AA111700.
(DJE 26/02/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 203/2014
PROCESSO 2014/15160 -BOITUVA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil
de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
da Sede da referida Comarca, acerca de extravio da declaração de nascido
vivo nº 3062443231.
(DJE 26/02/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 204/2014
PROCESSO 2013/193345 -GUARULHOS - JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo 1º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca de extravio
de uma cartela de selos de reconhecimento de firma por semelhança com
valor, numeração 0370AB026901 a 0370AB027000.
(DJE 26/02/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 205/2014
PROCESSO 2013/36815 -GÁLIA - JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, acerca da restauração da
página 260, do Livro 83, pertencente ao Tabelião de Notas e Protesto de
Letras e Títulos da referida Comarca, consistente em escritura pública de
revogação de instrumento público de procuração, cuja situação acerca do
extravio havia sido objeto do Comunicado CG nº 542/2013, publicado em
29/05/2013 no Diário da Justiça Eletrônico.
(DJE 26/02/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 279/2014
PROCESSO Nº 2014/22272 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA E ALERTA, para conhecimento
geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, acerca de
falsidades de reconhecimentos de firmas (por autenticidade) em
Autorizações para Transferência de Veículos, supostamente atribuídos ao
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do
Município da referida Comarca, mediante comunicação da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Regional - CIRETRAN - Unidade de
Atendimento de Catanduva e Unidade de Atendimento de Mirassol.
(DJE 13/03/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 280/2014
PROCESSO Nº 2014/21119 - CAPITAL - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS DO 8º SUBDISTRITO - SANTANA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA E ALERTA, para conhecimento
geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, acerca da
tentativa de abertura de cartão de assinatura e reconhecimento de firma em
instrumento particular, com a utilização de documentos falsos, em nome
Luiz Fernando Nava Maramaldo, RG nº 9.945.207-8, SSP/SP, e Maria Cristina
Matos Maramaldo, RG nº 10.154.099-1, SSP/SP.
(DJE 13/03/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 281/2014
PROCESSO 2014/15749 - CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, acerca da falsificação de
reconhecimento de firma em documento de autorização para retirada de guias
de levantamento de depósito judiciais perante a Vara das Execuções da
Fazenda Pública, com a utilização de dados falsos do Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Perus -
Capital, e o reaproveitamento do selo de autenticidade, pertencente ao 8º
Tabelião de Notas da Capital.
(DJE 13/03/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 282/2014
PROCESSO 2014/15748 - CAPITAL - JUÍZO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, acerca da falsificação de
reconhecimento de firma em Instrumento Particular de Contrato de Locação
de Imóvel, cujo ato, supostamente atribuídos ao Registro Civil das Pessoas
Naturais do 2º Subdistrito - Liberdade e ao 25º Tabelião de Notas, ambos
da Capital, não foram efetivamente praticados pelas referidas unidades,
visto que a etiqueta, o tipo de selo, a identificação da serventia no selo
(1084AM037276) e a assinatura da funcionária não conferem com o padrão
utilizado, e Ana Maria Teixeira não possui cartão de assinatura no Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito - Liberdade,
assim como a etiqueta, o carimbo e o selo utilizados não pertencem ao 25º
Tabelião de Notas, e Liliane de Carvalho Batista não possui ficha padrão
arquivada nessa unidade.
(DJE 13/03/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 322/2014
PROCESSO Nº 2014/28286 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, acerca da falsidade em
reconhecimentos de firmas em contrato particular de locação de imóvel,
cujo ato, malgrado indicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 9º Subdistrito - Vila Mariana da referida Comarca, foi
realizado mediante utilização de selos de autenticidade falsos, as
etiquetas não são compatíveis com o padrão adotado, assim como Wilson
Roberto de Sena (locatário) e Nilton Ricardo (fiador) não possuem cartão
de assinatura na referida unidade.
(DJE 21/03/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 347/2014
PROCESSO Nº 2014/29341 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª
VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoa Naturais do 2º
Subdistrito da sede da comarca referida, acerca da falsificação de Selo ou
Sinal Público de reconhecimento de firma em Autorização para Transferência
de Veículo, mediante a utilização de falsa etiqueta, onde consta como
comprador Francisco Assis da Silva, CPF nº 157.098.998-28, e como vendedor
Ricardo Henrique Honorato, pessoa que não possui cartão de assinatura na
unidade em questão.
(DJE 26/03/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 348/2014
PROCESSO Nº 2014/29344 - JUNDIAÍ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada, acerca da ocorrência do
extravio das folhas 71/72 do Livro de Notas nº 308.
(DJE 26/03/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 349/2014
PROCESSO Nº 2014/31526 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª
VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º
Subdistrito da sede da comarca referida, acerca da falsificação de
Documento Público de reconhecimento de firma em Autorização para
Transferência de Veículo, onde consta como comprador Sandro Ribeiro dos
Santos, pessoa que não possui cartão de assinatura na unidade, e como
vendedora Ellen Boiate dos Santos, com a utilização de etiqueta e carimbo
falsos da unidade, e selo pertencente ao 2º Tabelião de Notas da Comarca
de São do Rio Preto.
(DJE 26/03/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 387/2014
PROCESSO 2014/30457 - DIADEMA - JUÍZO DO DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da referida comarca, acerca da ocorrência de
extravio do selo de reconhecimento de firma por autenticidade nº
0271AA325304.
(DJE 03/04/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 466/2014
PROCESSO 2014/45731 - CAPITAL -JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação
pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 41º Subdistrito -
Cangaíba da referida comarca, a respeito do site falso encontrado nas
redes sociais, com endereço http://41cartorio.com.br, fazendo-se passar
pela unidade em tela.
(DJE 28/04/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 467/2014
PROCESSO 2014/45733 -CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo 14º Tabelião de Notas da referida comarca, acerca do
extravio das páginas 45 a 54 do Livro 3.901 destinado à lavratura de
escrituras, cujas folhas já foram restauradas.
(DJE 28/04/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 468/2014
PROCESSO 2013/45736 -CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º
Subdistrito -Vila Maria da referida comarca, acerca da falsificação de
reconhecimento de firma em transferência de veiculo -CRV, com a utilização
de documento de identidade falso (CNH) na abertura de cartão de assinatura
em nome de Valdir Lemos de Souza.
(DJE 28/04/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 469/2014
PROCESSO Nº 2014/33487 - CAPITAL - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS DO 8º SUBDISTRITO - SANTANA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada, acerca da ocorrência do
extravio do selo de reconhecimento por autenticidade nº 1055AA120868.
(DJE 28/04/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 470/2014
PROCESSO Nº 2014/37415 -SÃO ROQUE - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE
LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da Unidade supramencionada, acerca da tentativa de
abertura de ficha de padrão e reconhecimento de firma em transferência de
veículo, com utilização de documento de identidade falso, RG nº 2079491-
SSP/AL, em nome de Fabiano da Conceição Silva.
(DJE 28/04/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 471/2014
PROCESSO Nº 2014/30135 - LIMEIRA -2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE
LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando comunicação
acerca de falsificação em reconhecimento de firma em contrato de compra e
venda de imóvel dos lotes de terreno nº 01, 03 e 04 da quadra ``N no
loteamento denominado Alto de Pinheiros, em nome de Jorge Riucei Oshiro,
que não possui cartão de assinatura na unidade, com a utilização de
carimbo e etiqueta falsos, e emprego de selo irregular.
(DJE 28/04/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 511/2014
PROCESSO Nº 2014/42943 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE
PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada, acerca da utilização de
documentos falsos de identidade em nome de Antônio Salzer, RG nº MG-
799.305-PC/MG, CPF/MG nº 003.818.886-49, Glória Esteves Francisco, RG nº
558.366-SSP/RJ, CPF nº 021.282.927-00 e Carolini da Silva Nascimento, RG
nº 3.042.112-PC/GO, CPF nº 036.179.071-64.
(DJE 07/05/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 512/2014
PROCESSO 2014/41394 - RIBEIRÃO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da referida comarca,
acerca da tentativa de reconhecimento de firma em uma procuração
ad-judicia, em nome de Tatiane Danieli Quintiliano, bem como da
falsificação de reconhecimento de firma em contrato particular em nome dos
fiadores Tatiane Danieli Quintiliano e Reginaldo de Souza, com a
utilização de cópia colorida de etiqueta da serventia e reaproveitamento
de selos pertencentes ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Ribeirão
Preto.
(DJE 07/05/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 513/2014
PROCESSO 2014/43888 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, acerca da falsificação da
procuração lavrada às fls. 111/112 do Livro 551 do Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Riacho
Grande da referida Comarca, mediante a utilização de cédulas de identidade
falsas por estelionatários que se fizeram passar pelos outorgantes
Gracinda Rodrigues Carvalho da Costa e Américo Pereira da Costa.
(DJE 07/05/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 514/2014
PROCESSO 2014/18787- CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO
REGIONAL I - SANTANA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando a decisão
proferida nos autos nº 0013285-43.2012.8.26.0001, reconhecendo a falsidade
da etiqueta, do selo de reconhecimento de firma Econômico 2 nº
1028AA375028, e do sinal público da funcionária do Oficial de Registro
Civil das pessoas Naturais do 34º Subdistrito - Cerqueira César da Comarca
da Capital, empregados no contrato de locação de imóvel simulado, onde
figura como locador Edmundo Turbiani, e locatária Fábrica de Dança Ltda,
representada pela sócia administradora e gerente Rosangela Aparecida
Rinaldo.
(DJE 07/05/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 594/2014
PROCESSO 2014/54921 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do 30º Subdistrito - Ibirapuera da Comarca da Capital, acerca da
falsificação de reconhecimento de firma em instrumento particular de
compra e venda de um terreno, com a utilização de documento falso na
abertura de cartão de assinatura em nome de José Ribeiro de Almeida Santos
e Cleuza Paiola de Almeida Santos.
(DJE 28/05/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 607/2014
PROCESSO 2014/63973 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo 11º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, acerca da
ocorrência de falsidade quanto à lavratura de procurações, envolvendo o
outorgante Paulo Ferreira de Mendonça e outorgados Ricardo Andrade Godoy e
José Alves Brito Filho, com a utilização de documento falso de identidade.
(DJE 30/05/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 608/2014
PROCESSO 2014/66646 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, acerca da falsificação de
reconhecimento de firma em contrato de locação e autenticação, cujos atos,
supostamente atribuídos ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 34º
Subdistrito-Cerqueira César e 2º Tabelião de Notas, ambos da Capital, não
foram efetivamente praticados pelas referidas unidades, visto que: Luís
Mascoli Neto e Silvana de Lourdes Piscolomini Mascoli não possuem cartão
de firmas junto ao Registro Civil do 34º Subdistrito, o selo utilizado nº
AA375018 não corresponde com a numeração da serventia, a etiqueta
empregada e a assinatura da funcionária não conferem com o padrão
utilizado, bem como no tocante aos dados do 2º Tabelião de Notas, o selo
nº 0151AA150217 foi reaproveitado, a assinatura do preposto da unidade é
falsa, o carimbo e a etiqueta utilizados não pertencem à unidade, e
Taciara de Pelegrini Maciel não possui ficha padrão ali arquivada.
(DJE 30/05/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 609/2014
PROCESSO Nº 2014/66105 - BARIRI - JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca da falsificação de reconhecimentos de firmas em
contrato de locação de imóvel, onde figura Israel Alonso de Andrade como
locador, Roseli Aparecida Pedrozo como locatária, Osmar Alves Bezerra como
fiador, e Iolanda Macedo Bezerra como fiadora, com a utilização de selos,
etiquetas e carimbos não pertencentes à unidade em tela.
(DJE 30/05/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 610/2014
PROCESSO Nº 2014/61495 - AMERICANA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE
LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada, acerca das falsificações
de autenticações dos documentos apresentados pela SR/SP - Delegacia de
Polícia Federal em Sorocaba, em nome de Eduardo Henrique Mariano, mediante
utilização de carimbo falso e reaproveitamento dos selos nºs 0025AB698952,
0025AB698953 e 0025AB698954.
(DJE 30/05/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 611/2014
PROCESSO Nº 2014/61496 - AMERICANA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE
LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada, acerca das falsificações
das autenticações e reconhecimento de firma nos documentos apresentados
pela SR/SP - Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba, em nome de RA DE
OLIVEIRA SISTEMAS ELETRÔNICOS-EPP, mediante utilização de carimbo falso,
reaproveitamento dos selos nºs 0025AB656452, 0025AB656453, 0025AB656454 e
0025AB656455 e utilização de selo nº 024AA11855 não pertencente à unidade
em tela.
(DJE 30/05/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 612/2014
PROCESSO Nº 2014/65658 - BRAGANÇA PAULISTA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida comarca, acerca da adulteração do documento de autorização de
transferência de veículo nº 6553758585, Renavam nº 876217250, em nome de
Izeide Janaina Elias, em favor de Marcio Tadeu Ayres, RG nº 7456283, CPF:
723.070.808-72, com selo de autenticidade nº 0151AA098590.
(DJE 30/05/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 652/2014
PROCESSO 2014/71472 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, acerca da
ocorrência do roubo ocorrido contra o preposto da unidade, em diligência,
que resultou o extravio das folhas 315/317 do livro 2991 e os cartões de
assinatura nºs. 10642604610183.000156054-0, 10642604610183.000158036-0,
10642604610183.000158037-0 e 10642604610183.000157443-0.
(DJE 11/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 653/2014
PROCESSO 2014/32866 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 39º
Subdistrito - Vila Madalena da Comarca da Capital, acerca da ocorrência do
extravio de dois cartões de assinatura nºs 10722604633793.000090047-5 e
10722604633793.000090100-5.
(DJE 11/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 654/2014
PROCESSO 2014/71583 - JUNDIAÍ - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da
ocorrência do extravio das páginas 397/398, 399/400, em branco, do livro
nº 380 da aludida unidade.
(DJE 11/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 655/2014
PROCESSO 2014/72316 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Distrito de Jaraguá da Comarca da Capital, acerca da ocorrência
do extravio do selo nº 1061AA064022, de Firma Valor Econômico 2.
(DJE 11/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 656/2014
PROCESSO 2014/71475 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito
de Capão Redondo da Comarca da Capital, acerca da falsificação de
reconhecimento de firma de José Antonio de Castro em Contrato Particular
de Locação de bem imóvel comercial, com a reutilização de selo pertencente
ao 8º Tabelião de Notas da Capital, supostamente atribuído ao Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de
Perus da Comarca da Capital, o qual efetivamente não praticou o ato em
tela.
(DJE 11/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 674/2014
PROCESSO 2014/75833 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a decisão
proferida nos autos nº 0159486-32.2011.8.26.0100, acerca da falsificação
de reconhecimento de firma em procuração, onde figura como outorgante
Pedro Bento de Camargo, pessoa que não possui cartão de assinatura no
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito -Vila
Maria da Comarca da Capital, e como outorgado Rodolpho Benvenutti Lima.
(DJE 17/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 675/2014
PROCESSO 2014/73263 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º
Subdistrito - Alto da Mooca, Comarca da Capital, acerca da falsificação de
reconhecimento de firma em documento de transferência de veículo, com a
utilização do documento falso na abertura do cartão de assinatura em nome
de Marino Agnaldo Martins.
(DJE 17/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 676/2014
PROCESSO 2013/175486 - SUZANO - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca das reiteradas tentativas de fraude na cobrança
de dívidas, em nome da unidade, com exigência de depósito bancário em
números de contas alternadas, sendo atualmente informado novo número de
conta corrente 010953-2, Banco Itaú, agência 6193, em nome de Ediane
Antunes Vieira, com utilização de telefones para contato: (11) 4063-1852,
4063-5619, 4063-7633, 4063-1029, que se passam pela serventia, e os
números (19) 4062-8371, 4062-9753, 4062-9717, que se identificam como
empresa Guia Comercial Empresarial Ltda, CNJ nº 08.233.457/0001-58.
(DJE 17/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 681/2014
PROCESSO 2014/70673 - RIBEIRÃO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º
Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca de falsificação de
reconhecimento de firma em Documento Único de Transferência do Veículo,
onde figura como vendedor, Wellington Fabine Tudes Lima, CPF nº
356.369.418-46, e comprador Ricardo Aparecido Foratini, CPF nº
222.079.438-52, com a utilização de etiqueta e carimbos não pertencentes à
unidade em tela, e reaproveitamento do selo nº 0857AA137962 do 4º Tabelião
de Notas da Comarca de Ribeirão Preto.
(DJE 23/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 682/2014
PROCESSO 2014/77226 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º
Subdistrito - Ipiranga da Comarca da Capital, acerca da ocorrência de
falsidade quanto à lavratura de procuração pública, com a utilização de
documento falso em nome da outorgante Ainda Rebecca Cohn, pessoa já
falecida, e do outorgado Lindomjoson Barros de Araújo.
(DJE 23/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 683/2014
PROCESSO 2014/79382 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo 26º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, acerca da
falsificação em procuração pública, onde figura como outorgante pessoa que
se fez passar por Daicy Hitomi Koga Fukushima, com a utilização de
documento falso, outorgando poderes à Maicon Luiz Oliveira Monteiro, RG
45.126.641-9-SSP/SP, CPF 336.532738-03, para alienar um imóvel situado na
Rua João Mirassol nº 548, Vila Quintaúna, na Cidade de Osasco, no Estado
de São Paulo, registrado no 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Osasco, com substabelecimento a
Otaviano Gonçalves Cordeiro Filho, RG nº 15.185.373-3-SSP/SP, CPF
056.248.988-60.
(DJE 23/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 721/2014
PROCESSO Nº 2014/24074 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE
REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de comunicação do Juízo supramencionado, acerca da
falsificação de reconhecimento de firma relatada pelo Digníssimo Juízo da
26ª Vara Cível Central nos Autos nº 1040236_17.2013.8.26.0100, em contrato
de locação de imóvel, onde figura como locador Sylvio Nogueira Cabello
Campos, como locatários Fernanda Eugenia Adamo e Antonio Hermiton Oliveira
Costa, e como fiadora Celina Ferreira da Silva, com a utilização de dados
e reutilização de selos pertencentes ao 9º Tabelião de Notas da Capital.
(DJE 27/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 722/2014
PROCESSO Nº 2014/80300 - LIMEIRA -2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE
LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando comunicação
acerca de falsificação em reconhecimento de firma em instrumento
particular de procuração, em nome de Carla Antonialli Pimentel, que não
possui cartão de assinatura na unidade, em favor de Oswaldo Horácio da
Silva, com a utilização de dados da unidade em tela, e a utilização de
selo furtado da unidade do oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Sumaré.
(DJE 27/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 723/2014
PROCESSO 2014/80823 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º
Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca de falsificação de
reconhecimento de firma em documento de transferência de veículo, em nome
André Luis Fernandes, CPF 339.811.878-06, com a utilização de dados falsos
da unidade e selo nº 0994AA333074 pertencentes ao Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais do 3º subdistrito da Sede da Comarca de São
José do Rio Preto.
(DJE 27/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 724/2014
PROCESSO 2014/80824 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º
Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca de falsificação de
reconhecimento de firma em termo de transação on-line no cartão BNDES, em
nome de Euler Martins Costa e Euler Martins Costa Júnior, representantes
da empresa Macovil Comercial Ltda, com a utilização de dados falsos da
unidade em tela e a reutilização dos selos nºs 0227AA098626 e 0227AA98622
pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Catanduva.
(DJE 27/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 725/2014
PROCESSO Nº 2014/80635 - SÃO ROQUE- 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE
LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada, acerca da tentativa de
abertura de ficha de assinatura e reconhecimento de firma em documento de
alteração de senha on-line, mediante apresentação de documento falso, RG
nº 21.887.209-4, em nome de Marcelo Franco Cardoso.
(DJE 27/06/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 765/2014
PROCESSO 2014/82688 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo 11º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, acerca da
ocorrência do extravio de dois cartões de assinatura nºs
10972603110254.000244330-0 e 10972603110254.000244331-9.
(DJE 11/07/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 766/2014
PROCESSO Nº 2014/87218 - TAUBATÉ - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando comunicação
efetuada pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em
contrato de locação de imóvel, onde figura locadora Dilma de Paula Santos
Veloso, como locatária Michelly Dantas da Silva e como fiador Luís Gonçalo
Camilo, com a utilização de dados e a reutilização de selo pertencente à
unidade em tela.
(DJE 11/07/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 802/2014
PROCESSO 2013/184943- CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO
REGIONAL I - SANTANA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando acerca de
falsificação em reconhecimentos de firma em contrato de locação de imóvel
residencial, assinado em 01/08/2011, onde figura Daniela Lucinio Chinchio
como locadora, Fernando César Naconechini como locatário, e Eglacy Holland
como fiadora, pessoa que faleceu em período anterior a 12/02/2003, com a
utilização de etiqueta falsa do Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 20º Subdistrito - Jardim América da Comarca da Capital, e
selos furtados em 31/08/2010 do Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itupeva da Comarca de
Jundiaí.
(DJE 24/07/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 803/2014
PROCESSO Nº 2014/91543 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - JUÍZO DE DIREITO 8ª VARA
CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo 2º Tabelião de Notas referida Comarca, acerca das
ocorrências de falsificações em reconhecimentos de firmas por
autenticidade, com a reutilização de etiquetas e reaproveitamento de selos
da unidade em tela, nos seguintes documentos: instrumento particular de
procuração/autorização, em nome de Claudete Alves de Sousa; documento de
transferência de veículo automotor - CRV, em nome do vendedor José Ribeiro
de Souza; documento de transferência de veículo automotor - CRV, em nome
do vendedor Orlando Firmino Viana.
(DJE 24/07/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 804/2014
PROCESSO 2013/7334 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Martinópolis, acerca da
ocorrência de falsidade quanto ao reconhecimento de firma de Dionizete dos
Santos Custódio em documento de autorização de transferência de veículo,
supostamente atribuído ao 1º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, o
qual não foi efetivamente praticado pela referida unidade, visto que as
etiquetas não são compatíveis com o padrão utilizado e os selos de
autenticidade são falsos.
(DJE 24/07/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 805/2014
PROCESSO 2014/84178 - CRAVINHOS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida comarca, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em
transferência de veiculo - CRV, com base na utilização de Carteira
Nacional de Habilitação falsa na abertura de cartão de assinatura em nome
de Alexander Lana Madureira, RG 35.249.114- SSP/SP.
(DJE 24/07/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 828/2014
PROCESSO 2014/87223 - POÁ - 3ª VARA DO FORO DISTRITAL DE FERRAZ DE
VASCONCELOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a decisão
proferida nos autos do Processo nº 0004930-85.2014.8.26.0191, na qual
determinou-se ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Município de Ferraz de Vasconcelos da referida Comarca que se
abstenha, por ora, de lavrar a escritura pública de venda e compra de
imóvel, solicitada por Sidnei da Silva Morais e Rosangela do Nascimento
Silva, da área do lote 28, quadra 1, localizado na Av. Ademar de Barros,
Poá, São Paulo, com área de 500 metros quadrados, objeto em maior área da
Transcrição nº 37.097 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das
Cruzes, São Paulo, por tratar-se de situação cercada de incompletudes,
inconsistências e suspeições.
(DJE 30/07/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 829/2014
PROCESSO 2014/91899 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo 101º Distrito Policial de Santo Amaro, Capital, acerca da
ocorrência de apuração dos delitos de uso de documento falso e
favorecimento pessoal, onde se constatou que Rosilene Márcia Dias
emprestou seus documentos pessoais para Maria Aparecida dos Santos, que os
utilizou para todos os atos da vida civil, inclusive registrando o
nascimento de quatro filhos com a documentação irregular de identidade,
cujos assentos foram bloqueados administrativamente.
(DJE 30/07/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 830/2014
PROCESSO Nº 2014/80826 - SANTO ANDRÉ - JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo 1º Tabelião de Notas da referida comarca, acerca da
irregularidade no reconhecimento de firma de Oliver Wormser, no sentido de
que terceiro se fez passar por ele, quando da transferência do veículo -
CRV, Código Renavam nº 119305690 - Honda Civic 08/08, cor prata - placa
EGG 2865 - chassi nº 93HFA66408V268053.
(DJE 30/07/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 831/2014
PROCESSO Nº 2014/95975 - CAPITAL - 27º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada, acerca da ocorrência da
ausência do selo nº 1040CH009999 da cartela de selos de autenticação nº
1040CH009901.
(DJE 31/07/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 832/2014
PROCESSO 2014/91615 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, acerca da falsidade da
assinatura da Sra. Eliana Hwu aposta na escritura pública, utilizada para
transferência do seu imóvel, lavrada perante o 21º Tabelião de Notas desta
Capital, cujo ato notarial foi bloqueado administrativamente.
(DJE 31/07/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 834/2014
PROCESSO 2014/96596 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º
Subdistrito - Indianópolis da Comarca da Capital, acerca da falsificação
de reconhecimento de firma de Tatiana Mara dos Santos em documento de
declaração de União Estável, cujo ato, malgrado indicação da referida
unidade, foi realizado mediante utilização de selo de autenticidade
reaproveitado nº 1049AA287875.
(DJE 31/07/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 835/2014
PROCESSO 2014/96597 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 15º
Subdistrito - Bom Retiro da Comarca da Capital, acerca da falsificação de
reconhecimento em Documento de Autorização para Transferência de Veículo -
ATPV, supostamente atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaquera, Comarca da Capital,
o qual não foi efetivamente praticado pela referida unidade, visto que
Francisco Silva Oliveira, constante como devedor do veículo, não possui
cartão de assinatura na unidade e o selo de autenticidade não confere com
o padrão de segurança.
(DJE 31/07/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 875/2014
PROCESSO 2014/101591 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação
efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Distrito de Parelheiros da Comarca da Capital, acerca da
ocorrência do extravio da etiqueta para ato de reconhecimento de firma por
autenticidade nº 0081AA089373.
(DJE 08/08/2014)
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 877/2014
PROCESSO Nº 2014/101592 - CAÇAPAVA - JUÍZO DE DIREITO 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação
pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida
comarca, acerca das falsificações em Cartões de Assinatura e Procurações
lavradas nos dias 24/03/2014 e 07/04/2014 na unidade em tela, onde constam
como outorgantes Antonio Luiz Lamacchia e José Roberto Lamacchia, e como
procurador Marcos Roberto dos Santos, com poderes para vender os seguintes
imóveis: apartamento nº 508, no 5º andar tipo ``H, e apartamento nº 2403,
no 24º andar, tipo ``M, do Edifício Século XX, situado à Praça Júlio
Mesquita nº 69, no 7º Subdistrito- Consolação, registrados respectivamente
na matrícula nº 70.540 e na transcrição nº 34.577 do 5º Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca da Capital.
(DJE 08/08/2014) |