O secretário-geral adjunto do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Berthe, e o juiz auxiliar da
presidência Antônio Carlos Alves Braga Júnior visitam esta semana
cartórios da Espanha e de Portugal, para conhecer o sistema digital de
registro de imóveis utilizado nesses países e avaliar a possibilidade de
aplicação do modelo nas serventias da Amazônia Legal brasileira. A
iniciativa vai subsidiar as ações do grupo de trabalho do CNJ, responsável
por propor e desenvolver medidas para modernizar os cartórios de registro
de imóveis da região, no intuito de prevenir conflitos por terras e
garantir a paz social.
“O projeto envolve várias ações, entre elas a digitalização dos cartórios
de registros de imóveis da Amazônia Legal. A visita aos países europeus
pretende avaliar a possibilidade de adaptar os sistemas utilizados nesses
locais para que sejam aplicados aos cartórios brasileiros”, explica Berthe.
A partir desta quarta-feira (21/07), os juízes estarão em Madri, capital
espanhola, para conhecer o sistema baseado na tecnologia de
georreferenciamento, que utiliza modelos gráficos digitais e mostra a
localização exata da propriedade no mapa. Em seguida vão a Lisboa, em
Portugal, conhecer cartórios de imóveis com sistema de registro totalmente
informatizado.
Além dos juízes, também acompanham a visita dois registradores brasileiros
e um técnico de informática. Segundo Braga, o modelo de registro de
imóveis utilizado nos cartórios brasileiros atualmente está baseado em
plantas e textos descritivos com as características e localização da
propriedade, sem contar com um módulo gráfico digital. “É necessário um
sistema que não só registre a unidade e a demarcação da área, mas informe
em que parte do mapa ela está inserida”, acrescenta o secretário-geral
adjunto do CNJ, Marcelo Berthe.
“A tecnologia de georreferenciamento evita, por exemplo, a duplicidade de
propriedades em uma mesma área do mapa, o que facilita o combate à
grilagem de terras”, destaca o presidente da Associação dos Registradores
Imobiliários de São Paulo e representante da Universidade do Registro de
Imóveis (Uniregistral), Flauzilino Araújo dos Santos, que também participa
da visita. Aplicada à Amazônia Legal, essa ferramenta também facilitaria a
localização de florestas e áreas de preservação, “contribuindo para o
combate ao desmatamento na região”, conforme explica Santos.
Adaptação - Segundo Braga, a visita aos países europeus vai permitir ao
grupo conhecer detalhes do funcionamento, instalação e utilização das
ferramentas digitais, para avaliar de que forma elas podem ser adaptadas à
realidade brasileira e, especificamente, da região Amazônica. “A ideia é
levar para os cartórios da Amazônia Legal a tecnologia mais moderna a que
tivermos acesso, mas, para isso, é necessário checar a compatibilidade com
a realidade brasileira, assim como adaptações que seriam necessárias”,
explica Braga. O grupo estuda o desenvolvimento de um sistema
informatizado para os cartórios de registro de imóveis da Amazônia Legal.
O grupo de trabalho do CNJ responsável por propor medidas para a
modernização desses cartórios foi instituído pela Portaria 19, de
fevereiro deste ano (clique aqui para ver a portaria). Coordenado pelo
secretário-geral adjunto do CNJ, o grupo é responsável pelo
desenvolvimento de ações com vistas a reorganizar essas unidades,
contribuindo, assim, para a regularização dos registros de imóveis e a
garantia da paz social na região. O projeto inclui, além da
informatização, capacitação de servidores, restauração dos acervos, entre
outros. “À medida que garantimos a segurança jurídica da propriedade,
conseguimos solucionar os conflitos e pacificar as relações", conclui Berthe. |