Usuário poderá baixar documento eletrônico original em seu computador e
remeter a órgãos públicos e privados em iniciativa inédita no País
Solicitar, receber e guardar eletronicamente certidões de nascimento,
casamento e óbito já é possível em São Paulo. Desde o dia 18, as certidões
digitais são o novo serviço – inédito no País – oferecido pelos 838
cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, facilitando a vida do
cidadão, reduzindo custos de deslocamento e com intermediários. O usuário
poderá baixar o documento eletrônico original em seu computador e remeter a
órgãos públicos e privados.
A certidão digital é um documento original do tipo pdf, assinado com
certificado digital e válido em todo o território nacional. Pode, por
exemplo, ser enviada por meio eletrônico para bancos, escolas, planos de
saúde, e órgãos públicos, como Receita Federal e INSS. Enquanto estiver no
formato digital é original, mas, caso seja impressa, será uma cópia simples.
Para usufruir do novo serviço, basta ao usuário acessar o endereço
www.registrocivil.org.br, selecionar a opção eletrônica em meio de
envio, o tipo de certidão que precisa (nascimento, casamento ou óbito) e
seguir o passo a passo do processo de solicitação.
O link para a certidão digital (assinada digitalmente pelo oficial do
cartório) será remetido ao e-mail do solicitante. O prazo, o custo e a
validade da certidão digital são os mesmos das certidões em papel.
Certidões Eletrônicas – Há exato um ano, o Estado de São Paulo também era
pioneiro no lançamento das certidões eletrônicas, emitidas eletronicamente
pelos cartórios e entregues em formato papel para o usuário em qualquer
cartório. Desde seu lançamento foram emitidas 226 mil certidões eletrônicas,
permitindo ao cidadão que nasceu em uma determinada cidade solicitar a
certidão em qualquer outro cartório, independente de onde se encontre o
registro original.
Novos Estados – Após o lançamento das certidões eletrônicas no Estado de São
Paulo cinco Estados já aderiram ao projeto das certidões eletrônicas. Acre,
Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco e Amazonas já emitem certidões
interestaduais de nascimento, casamento e óbito, possibilitando ao cidadão
obter a 2ª via de sua certidão no cartório mais próximo de sua casa ou
trabalho sem a necessidade de deslocamento ou contratação de despachantes
para realizar o serviço.
Com informações da Arpen-SP
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