Por Fernando Martines
O notário e o cartorário podem ser agentes centrais no combate a corrupção
e à lavagem de dinheiro. A análise foi feita nesta sexta-feira (10/6) por
Andrey Borges de Mendonça, procurador federal que atua na operação “lava
jato”, durante evento em São Paulo que selou a cooperação entre os
colégios notariais do Brasil e da Espanha.
“Por estar de frente para o caso, o notário pode ser um agente central do
processo. A lavagem de dinheiro quase sempre envolve algum registro em
cartório, como registro ou transferência de imóvel. Nesse sentido, o
notário tem a expertise para identificar quando algo está errado, e isso
não pode ser desperdiçado”, disse Mendonça.
O sistema de cartórios da Espanha é considerado o mais avançado do mundo
quando se trata de mais uma ferramenta de combate ao crime organizado e ao
terrorismo. Por lá, um software presente em todos os cartórios faz a
leitura das informações de todo ato registrado, cruza com o banco de dados
e emite uma avaliação em porcentagem da possibilidade de ter algo ilícito
no registro. Esse score é passado para as autoridades, que avaliarão se
começam uma investigação.
Para exemplificar, o procurador da “lava jato” contou que Nestor Cerveró,
ex-diretor da Petrobras condenado por corrupção, alugou um apartamento
nobre no Rio de Janeiro por um preço cinco vezes abaixo do de mercado.
Isso foi possível por que quem comprou o apartamento foi uma off shore,
com negócios com a estatal do petróleo. Mendonça apontou que, no momento
do registro desse imóvel, o cartório já poderia ter emitido um sinal de
alerta para as autoridades.
Sistema investigador
“A ideia é estudar e saber ler os dados que já estão nos cartórios para
identificar situações estranhas que podem ser ilícitos. Os dados não
precisam mais ser jogados fora. Porque o uso que se faz deles depende de
como se olha”, afirma Andrey Guimarães, presidente do Colégio Notarial do
Brasil, entidade que organizou o evento.
Guimarães ressalta que não é o notário que fará essa análise. “Não é com a
expertise humana dele. O sistema extrai o que tem naquele negócio
jurídico: nome completo, identidade, profissão, nacionalidade, valores
pagos, impostos e o que mais tiver. Por algoritmo, ele faz um cruzamento
de dados e um score. Essa situação tem 80% de chance de ter algo estranho.
Não é o notário que analisa, mas o sistema, que analisa as informações que
o notário produz”, finaliza.
Fernando Martines é repórter da revista Consultor Jurídico.
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