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A Corregedoria-Geral de Justiça realizou na
manhã de hoje, 10 de fevereiro, a segunda reunião preparatória para a
implantação do selo de fiscalização eletrônico nos serviços notariais e de
registro. Foram convocados os registradores e notários das comarcas da
Região Metropolitana de Belo Horizonte, que foram instruídos sobre o
sistema de selagem eletrônica dos atos notariais e de registro , sobre o
funcionamento do sistema e o cronograma de implantação. No último dia 31,
por ocasião da abertura da correição ordinária da comarca, a
Corregedoria-Geral de Justiça já tinha se reunido com os registradores e
notários da capital.
Os trabalhos de hoje foram conduzidos pelos juízes auxiliares da
Corregedoria Simone Saraiva de Abreu Abras e Wagner Sana Duarte Morais e
pelo titular da Gerência de Fiscalização dos Serviços Notariais e de
Registro (Genot), Iácones Batista Vargas. O gerente explicou as principais
vantagens do selo eletrônico, que é estampado diretamente nos documentos e
contém um código serial único, um código de segurança e os dados dos atos
praticados.
O servidor Iácones Batista Vargas destacou a possibilidade de consulta da
autenticidade do selo eletrônico pelo cidadão, por meio do portal do
Tribunal de Justiça, e ainda a possibilidade, após a retirada do selo
físico, de emissão de documentos eletrônicos. Explicou que a Corregedoria
mantém uma equipe para suporte à implantação e que na fase inicial os
cartórios utilizam, por segurança, a dupla selagem, eletrônica e física,
mas assim que o cartório se mostrar adaptado , todos os documentos deverão
ser emitidos exclusivamente com o selo eletrônico, à exceção dos atos de
autenticação de cópia e reconhecimento de firma, que permanecerão
exclusivamente com o selo físico.
De acordo com o cronograma de implantação, definido pela classificação das
comarcas por entrância e pela especialidade dos serviços, até dezembro
praticamente todos os cartórios das comarcas de entrância especial e de
segunda entrância, mais os registros de imóveis da primeira entrância, que
representam cerca de 32% do total de serventias, já estarão utilizando o
selo de fiscalização eletrônico.
Mais informações e outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail:
selo@tjmg.jus.br.
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