Karine Nobre
Os cartórios do Estado
começarão a utilizar a assinatura digital em documentos oficiais. A
medida, que está prevista para ser implantada nos cartórios parceiros do
Sindicato dos Notários e Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais
do Estado (Sinoreg-ES), deve entrar em vigor até o final do primeiro
semestre deste ano.
Segundo o presidente do Sinoreg-ES, Orlando Morandi Júnior, a economia, a
segurança e a rapidez são os pontos altos desse novo sistema. “Por
exemplo, o prazo para obter um financiamento para compra de imóvel pode
cair de cerca de 70 dias para cinco dias com a assinatura eletrônica e
também gerar economia com taxas, tempo e também de deslocamento”, destaca.
As compras realizadas por meio da assinatura digital podem ser feitas de
qualquer lugar. Uma pessoa que está no Espírito Santo pode comprar um
imóvel no Estado do Amazonas com rapidez, já que o processo é feito todo
pela Internet e com segurança, sem precisar da presença do comprador no
outro Estado.
“Dessa forma, o custo com viagens e deslocamentos cai praticamente a zero,
o que reduz drasticamente as despesas nesse tipo de compra. A certificação
digital é um processo irreversível, assim como foi a internet e deve estar
se estendendo a várias formas de utilização dentro dos cartórios”, avalia
Morandi.
Prazo
O uso da certificação digital vai possibilitar essa comodidade nas
transações comerciais e na assinatura de documentos importantes. A
previsão é de que a implantação no Estado seja feita até o final do
primeiro semestre, já que o Estado encontra-se em entendimento com o Irib,
uma das entidades certificadoras que emitem o certificado.
Outra aplicação prevista para o certificado digital será com relação à
declaração de imposto de renda, que em 2009 já deve ser feita totalmente
através da internet. Para identificar o usuário, será fornecido o código
criptografado com a assinatura digital, evitando fraudes dessa forma.
O que é certificação digital?
O certificado digital é um documento eletrônico que associa uma pessoa a
um par de chaves criptográficas, que servem como forma de identificação de
um usuário físico ou jurídico. Isso significa que qualquer transação pela
Internet ganha legitimidade (inclusive jurídica). Pessoas físicas ou
jurídicas podem ter uma certificação digital. A mensagem com certificação
digital tem o status e a validade de um documento, propriamente dito.
Número
5 dias de prazo.
É o tempo que será necessário para obter financiamento para compra de
imóvel com a assinatura digital, contra cerca de 70 dias que é o prazo
atual.
(A Gazeta/ES, Seção Capa, 7/2/2008).
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