São 95 vagas para provimento e outras 50
vagas para candidatos à remoção.
O Tribunal de Justiça publicou no dia 1 de fevereiro, no Diário da Justiça
Eletrônico (DJE), edital de abertura do 10º Concurso de Provas e Títulos
para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de São Paulo.
As inscrições iniciam em 26 de janeiro e vão até 29 de fevereiro. O valor
é R$ 181.
São 95 vagas para provimento e outras 50 vagas para candidatos à remoção,
que já exerçam titularidade de registro ou notarial no Estado de São Paulo
há mais de dois anos e atendam aos requisitos legais previstos no artigo
17, da Lei Federal nº 8.935/94. As serventias oferecidas no edital foram
separadas por grupos e critérios e, dentro deles, ordenadas em ordem
alfabética de comarcas.
Pessoas com necessidades especiais poderão concorrer às serventias
especialmente reservadas – que correspondem a 5% do total. As unidades
destinadas a estes candidatos serão definidas em sorteio público que
acontece no próximo dia 10/12, às 14 horas, na sala 1.725, 17º andar, do
Fórum João Mendes Júnior (Praça João Mendes, s/n – Centro de São Paulo). O
candidato portador de necessidades especiais aprovado será classificado em
lista geral de todos os candidatos e em lista específica para as
serventias sorteadas.
As provas da primeira fase – prova de seleção – serão nos dias 3 e 10 de
abril.
A comissão do concurso é composta pelos desembargadores Waldir Sebastião
de Nuevo Campos Júnior (presidente) e Márcio Martins Bonilha Filho,
(suplente); pelos juízes Camila de Jesus Mello Gonçalves, Gustavo Henrique
Bretas Marzagão, Luciano Gonçalves Paes Leme e José Wellington Bezerra da
Costa Neto (suplente); pelos representantes do Ministério Público,
Mariangela de Sousa Balduíno e Sebastião Silvio de Brito (suplente); pelos
representantes da Ordem Dos Advogados do Brasil, Euro Bento Maciel e
Jarbas Andrade Machioni (suplente); pelos registradores Leonardo Brandelli
e Marília Patu Rebello Pinho (suplente); e pelos tabeliães Márcio Pires de
Mesquita e Carlos Fernando Brasil Chaves (suplente).
Serviços notariais e de registro são aqueles de organização técnica e
administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade,
segurança e eficácia dos atos jurídicos. Informações sobre o concurso
estão disponibilizadas na página
http://www.vunesp.com.br/TJSP1505/.
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