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Durante reunião ministerial nesta
quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que deixará
para o próximo governo o envio ao Congresso dos marcos regulatórios em
discussão, como o da mídia e da mineração. Os dois temas não tem consenso
dentro do governo. Lula pediu, no entanto, que os ministros dessas áreas
encontrem uma solução encaminhada para o governo Dilma.
"A Casa Civil tem que concluir esse processo de definição de um processo
de várias medidas com os ministérios o mais rápido possível e isso vai ser
apresentado para a equipe de transição da propriedade de se enviar ou de
tomar essas medidas no final desse governo", disse o ministro Alexandre
Padilha (Relações Institucionais).
Aos ministros, Lula pediu que concluam um balanço dos oito anos de sua
gestão que será registrado em cartório. "Será o legado dos oito anos e o
presidente quer tornar isso público e vai marcar uma data em dezembro para
registrar isso com os ministros em cartório", afirmou.
Segundo Padilha, o presidente disse claramente aos ministros que nenhum
tem assento garantido no governo da presidente eleita Dilma Rousseff.
"Nenhum ministro nem nenhum partido tem vaga garantida no próximo
governo", afirmou Lula no encontro.
O presidente disse que sua prioridade ao deixar o governo será de negociar
com os partidos da base aliada com um projeto de reforma política para que
seja encaminhado ao Congresso no primeiro ano do próximo governo. Segundo
Padilha, Lula vai atuar como um "leão" na reforma política.
Lula proibiu os ministros de tirarem férias até o dia 31 de dezembro para
se dedicarem integralmente as últimas inaugurações e eventuais medidas a
serem tomadas. Ele também cobrou da Casa Civil mais empenho na coordenação
das ações do governo até o fim de sua gestão "porque a coisas não estão
andando como imaginamos que deveria andar".
A Casa Civil é comandada por Carlos Eduardo Esteves, que assumiu a pasta
no lugar de Erenice Guerra, que deixou o cargo após as acusações de
envolvimento com um esquema de tráfico de influência. Lula deixou para
trocar Esteves depois da eleição para que o assunto não fosse alvo da
campanha eleitoral, mas ainda não o fez. Ainda não há previsão se a troca
de fato ocorrerá.
O presidente pediu que os ministros se mobilizem no Congresso para aprovar
o Orçamento e o projeto que institui o modelo de partilha para a
exploração da camada de petróleo pré-sal.
TRANSIÇÃO
O presidente Lula abriu a reunião pedindo que os ministros criem todas as
facilidades para a transição. Segundo Padilha, o presidente não deu
nenhuma orientação específica, mas cobrou que relatórios com informações
para o grupo de transição fiquem prontos até a próxima semana.
Os primeiros oito minutos da abertura da reunião foram transmitidos pela
TV Brasil.
[Queria] pedir para vocês trabalharem com muito carinho para ajudar no
processo de transição. Nós precisamos facilitar todo processo de
informação que o novo governo precisar do atual governo. Vai ser
constituída a comissão de transição e, portanto, a gente vai ter a Casa
Civil como coordenadora e um dado concreto é que a comissão de transição
queira conversar com ministros individualmente. É importante que a gente
esteja disponível e crie todas as facilidades possíveis para a transição
ser a mais tranquila e transparente possível", disse.
Lula aproveitou para solicitar que haja um esforço da próxima legislatura
na aprovação do projeto que regula a transição nos Estados e municípios.
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