Instituto de Criminalística realiza, em
média, mil perícias em assinaturas por ano. Somente nos últimos dois ano,
foram registradas 855 ocorrências de fraude
Grande, pequena, por extenso, com detalhes, com símbolos, sem símbolos, de
forma simples ou mais complicada. Essas são algumas das maneiras em que
podemos ver as assinaturas das pessoas. Mas o que deveria ser única e ter
a marca individual de cada um, às vezes, se multiplica e acaba sendo
copiada por outras pessoas para fraudar documentos, sejam eles
particulares ou públicos.
Somente nos últimos dois anos foram registradas 855 ocorrências por fraude
em documentos no Estado, sendo 173, na capital. Já os crimes de falsidade
ideológica chegaram a 1.846 ocorrências, dessas, 364, em Belo Horizonte.
O diretor do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, Marco Paiva,
explica como é feita a perícia em assinaturas e dá dicas para evitar a
falsificação. “No primeiro momento, o perito olha a forma da letra, mas
isso não é o primordial. Muitas autoridades fazem assinatura simples e
isso não é o ideal. A assinatura tem que apresentar elementos que
dificulte a falsificação. Quando você faz uma assinatura pequena, você
pode constatar que ela é falsa, mas é muito mais complicado. Se for mais
longa, vamos ter mais chances e grandes possibilidades de comprovar a
falsificação. Quanto mais elementos gráficos ela tem, mais fácil de
identificar a autoria e mais difícil de falsificar”, ressalta.
“Ao longo do tempo, você automatiza a escrita e aí deixa algumas
características suas, dificultando o trabalho do falsário”, acrescenta.
Atualmente, pode-se citar seis tipos de falsificação de assinatura: a
exercitada – quando a pessoa fica treinando para que a assinatura saia
igual; com modelo à vista – o falsário tem um modelo e fica tentando
imitar; o decalque direto – quando se coloca um papel sobre a assinatura
autêntica e copia; decalque indireto – usa-se um carbono ou um grafite
para fazer a cópia; escanear – quando se escaneia a assinatura ou imprime;
sem imitação – a pessoa não conhece a assinatura e cria uma falsa; e a
memória – o falsário conhece e vê a pessoa assinar documentos várias
vezes, guardando na memória.
O empresário *Antônio de Abreu, de 49 anos, foi vitima de falsificação de
assinatura e conta como aconteceu. “Eu e minha irmã tínhamos uma empresa
que estava paralisada na Junta Comercial. Falsificaram as nossas
assinaturas e reativaram a empresa. Quando soube da fraude, procurei a
delegacia e o caso está sendo investigado. Quero resolver e limpar o meu
nome e o da minha irmã para ficarmos livres disso. Foi um grande susto,”
afirmou.
O delegado Hugo Arruda orienta a procurar a delegacia mais próxima em caso
de suspeita de assinatura falsificada. “Procure uma delegacia e faça um
boletim de ocorrência. Imediatamente, será instaurado inquérito e as
investigações serão iniciadas.
Acionamos o Instituto de Criminalística para realização da perícia e
ouvimos todos os envolvidos. Normalmente, a falsificação de documentos é
usada para obtenção de ganhos ilícitos. Este crime normalmente está
relacionado à prática de outras ações criminosas, que podem facilitar a
prisão dos falsários”, ressaltou o delegado.
A pena para a falsificação de documentos públicos varia entre dois e seis
anos. Para documentos particulares e crime de estelionato, a pena varia
entre um e cinco anos.
Dicas na hora de assinar um documento
• Faça a assinatura sempre por extenso – quanto maior, melhor
• Use elementos gráficos – eles ajudam na identificação
• Faça a assinatura mais contínua – evite tirar a caneta do papel muitas
vezes
• Prefira usar caneta esferográfica
• Nunca assine papel em branco – não é possível identificar a data da
assinatura
• Se possível, use um carimbo junto à assinatura.
*nome fictício
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