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Na sessão plenária do Supremo Tribunal
Federal (STF) desta quarta-feira (13/8), o ministro Ricardo Lewandowski
foi eleito, por 9 votos a 1, o novo presidente da Suprema Corte e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2014-2016. A
vice-presidente do STF será a ministra Cármen Lúcia.
"Comprometo-me desde logo a honrar as tradições mais do que seculares do
Supremo Tribunal Federal e também cumprir e fazer respeitar a consagrada
liturgia desta Casa de Justiça", afirmou o ministro Lewandowski.
Biografia – O presidente eleito do CNJ Enrique Ricardo Lewandowski nasceu
em 11/5/1948, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Formou-se em Ciências
Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo
(1971). Bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).
É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados
Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações
Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts
University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981).
Atualmente é professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, depois de ser aprovado em concurso
público de provas e títulos (2003). Leciona na instituição há mais de três
décadas, após ingressar como docente voluntário (1978), tendo galgado
todos os postos da carreira acadêmica. Chefiou o Departamento de Direito
do Estado (2004 a 2006) e coordenou o Curso de Mestrado em Direito Humanos
daquela Faculdade (2005 a 2006).
Exerceu a advocacia (1974 a 1990), tendo sido conselheiro da Ordem dos
Advogados – Seção de São Paulo (1989 a 1990). Ocupou os cargos de
secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo
(1984 a 1988) e também de presidente da Empresa Metropolitana de
Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa, 1988 a 1989).
Ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do
Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados
(1990 a 1997). Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a
Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial
(1997 a 2006). Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados
Brasileiros (1993 a 1995).
É ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (2006 a 2014). Como vice-presidente (2012 a 2014),
exerceu a Presidência interina do STF e do CNJ. Foi ministro substituto e
depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), exerceu ainda
a Presidência da Corte (2010 a 2012), tendo coordenado as últimas eleições
gerais (2010), nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha
Limpa.
Escreveu, entre outros, os livros: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem
Interna e Internacional; Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção
Federal no Brasil; Globalização, Regionalização e Soberania. E também
inúmeros artigos e estudos científicos publicados e revistas acadêmicas no
Brasil e no exterior. Entre os vários títulos de cidadania e condecorações
que recebeu, destacam-se a Medalha da Ordem do Mérito Naval, a Medalha da
Ordem do Mérito Militar, a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico e a
Medalha da Ordem de Rio Branco.
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