O Tribunal de Justiça de
Minas Gerais realizou ontem, 28 de janeiro, eleições para os cargos de 1º,
2º e 3º vice-presidentes. Também foi escolhido um novo membro da Corte
Superior.
Em sessão especial do Tribunal Pleno, às 15 horas, foram eleitos os
desembargadores Cláudio Costa (1º vice-presidente), Reynaldo Ximenes (2º
vice-presidente) e Jarbas Ladeira (3º vice-presidente). Já o desembargador
Edivaldo George dos Santos foi escolhido para integrar a Corte.
A sessão do Tribunal Pleno foi presidida pelo presidente do TJMG,
desembargador Orlando Carvalho, e contou com o comparecimento de 103
desembargadores. Para a contagem dos votos, o presidente convidou o
desembargador Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais, para compor a mesa e auxiliá-lo.
As vagas na 1ª Vice-Presidência e na Corte Superior decorrem da
aposentadoria de Isalino Lisboa, desembargador do TJMG desde 1994. Formado
em Direito, em 1962, pela Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, ele iniciou a carreira na magistratura em 1966, na comarca de
Miradouro (MG).
Já as vagas de 2º e 3º vice-presidentes decorrem do final do mandato dos
desembargadores Antônio Hélio Silva, 2º vice-presidente, e Carreira
Machado, 3º vice-presidente, que assumiram os cargos em 3 de março de
2006.
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
O desembargador Cláudio Costa, que irá suceder o desembargador Isalino
Lisboa como 1º vice-presidente, foi eleito com 88 votos, sendo que houve
seis em branco, cinco nulos, três para o desembargador Reynaldo Ximenes e
um para o desembargador Jarbas Ladeira. Cláudio Costa é desembargador do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 1991. Nascido em Sabará e
formado em Direito pela PUC-MG, atuou como advogado de 1970 a 1980, quando
ingressou no Tribunal de Alçada, de onde foi presidente entre 1986 e 1988.
Como novo 1º vice-presidente, o desembargador Cláudio Costa irá exercer a
Superintendência Judiciária, que tem como objetivos garantir condições
para o alcance dos resultados esperados referentes à prestação
jurisdicional e promover a atualização e uniformização de métodos e
práticas administrativas na tramitação dos feitos no Tribunal.
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE
O desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro foi eleito com 86 votos. Houve
sete votos em branco, cinco nulos e cinco para o desembargador Jarbas
Ladeira. Natural de Elói Mendes (MG), o desembargador Reynaldo Ximenes
Carneiro formou-se bacharel em Direito pela Universidade do Brasil, no Rio
de Janeiro, em 1966. Foi prefeito municipal de Elói Mendes, entre 1973 e
1977, quando iniciou a carreira na magistratura como juiz auxiliar na
comarca de Varginha. Atuou ainda nas comarcas de Machado, Barbacena e Belo
Horizonte. Foi presidente do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, em 1996,
e vice-corregedor geral de Justiça de Minas Gerais, entre 2004 e 2006.
No cargo de 2º vice-presidente, o desembargador Reynaldo Ximenes passa a
ser também o superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio
Fernandes (Ejef), responsável pela seleção e formação de magistrados e
servidores.
TERCEIRO VICE-PRESIDENTE
O desembargador Jarbas Ladeira recebeu 90 votos. Houve três em branco,
cinco nulos, três para o desembargador Reynaldo Ximenes e dois para o
desembargador Cláudio Costa. Natural de Cataguases (MG), o desembargador
Jarbas Ladeira graduou-se em Direito, em 1965, pela Universidade Federal
de Minas Gerais. Foi promotor de Justiça nas comarcas de Grão Mogol e
Alvinópolis antes de ingressar na magistratura, como juiz da comarca de
Sabinópolis, em 1971. Passou ainda pelas comarcas de Ipanema, Ipatinga e
Belo Horizonte e pelo Tribunal de Alçada antes de se tornar desembargador
do TJMG, em 2001.
Na 3ª Vice-Presidência, o desembargador Jarbas Ladeira irá exercer a
superintendência da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin), que tem entre
suas atribuições promover e acompanhar projetos inovadores, como as
Centrais e o Juizado de Conciliação, o projeto Novos Rumos na Execução
Penal e o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ),
entre outros.
CORTE SUPERIOR
O desembargador Edivaldo George dos Santos foi eleito membro da Corte
Superior com 51 votos, contra 45 do desembargador Pedro Carlos Bitencourt
Marcondes. Houve ainda quatro votos em branco e três nulos.
Formado bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em
1969, o desembargador Edivaldo George dos Santos é natural de Belo
Horizonte e tornou-se juiz de direito em 1977. Atuou nas comarcas de Mar
de Espanha, Bicas, Boa Esperança, Betim e Belo Horizonte. É desembargador
do TJMG desde 2002.
AGRADECIMENTOS
No final da sessão, o desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro pediu a
palavra e, representando os recém-eleitos 1º e 3º vice-presidentes,
agradeceu a todos os colegas pelo comparecimento à eleição. Ele também
agradeceu a presença da desembargadora Jane Ribeiro Silva, que, convocada
pelo STJ, atua naquele tribunal como ministra adjunta. "Toca-nos muito a
presença de uma pessoa como ela, que veio, embora ocupada com outras
atividades. É uma presença muito significativa", disse.
O desembargador ressaltou ainda a presença do também desembargador José
Domingues Ferreira Esteves, que, apesar de licenciado, compareceu à
eleição. "Nós, baseados nesses exemplos, sabemos a responsabilidade que
assumimos", disse o desembargador Reynaldo Ximenes. "Presidente, estamos
prontos para cooperar e desenvolver bem a nossa gestão", acrescentou.
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