TJRN abre concurso para serviços notariais e registrais
O
Tribunal de Justiça do RN divulgou edital para concurso público destinado à
outorga de serviços notariais e registrais. O certame, que oferece 105 vagas
– por remoção e ingresso - será realizado sob a responsabilidade do
Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES). Os serventuários
extrajudiciais não receberão vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos
poderes públicos estaduais.
Para concorrer a vagas com provimento por remoção, poderão se inscrever os
titulares de serventias extrajudiciais do Estado, independentemente de
entrância, que já detenham a delegação por mais de dois anos, contados da
data do efetivo exercício na atividade. Para as vagas com provimento por
ingresso, poderão se inscrever: os candidatos que tenham concluído o curso
superior de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou
devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga ou candidatos que
tenham exercido por dez anos completos, até a data da primeira publicação do
edital, função em serviço notarial ou de registro.
Cada candidato poderá efetuar apenas uma inscrição preliminar no concurso
para cada uma das formas de provimento. O valor da taxa de inscrição
preliminar é de R$ 150,00. O processo de inscrição é dividido em duas etapas
distintas.
A primeira parte do processo de inscrição preliminar consiste em acessar o
site www.cartorio.tjrn.ieses.org ou o site www.tjrn.jus.br apontando para
“INSCRIÇÕES ON LINE” e, preencher a Ficha de Inscrição Preliminar, no
período de 09 de julho a 10 de agosto de 2012. A segunda parte do processo
de inscrição preliminar ao Concurso Público – Edital 001/2012 consiste em
imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição
preliminar até 10 de agosto de 2012, exceto se isento do pagamento.
PROVAS
Os candidatos farão provas objetiva de seleção, discursiva – escrita - e
prática oral e de títulos, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou
habilidades técnicas sobre as matérias relacionadas ao cargo de Notário e
Oficial de Registro. Todas as provas serão realizadas na cidade de Natal,
exceto a Prova de Títulos.
A prova objetiva terá 100 questões e será realizada no dia 23 de setembro de
2012. A prova discursiva – Escrita e Prática - constará de duas questões
práticas e quatro teóricas e será aplicada em 25 de novembro de 2012.
Os candidatos aptos à Prova Oral serão convocados a fazer a entrega dos
documentos pertinentes à Prova de Títulos, os quais deverão ser encaminhados
via SEDEX para IESES – Concurso TJRN Cartório – A/C Caixa Posta 6545 –
88036-970 Florianópolis (SC), com postagem no período de 08 de março a 27 de
março de 2013.
As médias finais dos candidatos e as classificações dos aprovados serão
disponibilizadas, através da internet, até às 18h do dia 03 de junho de
2013.
No dia 04 de julho, às 16h, haverá uma audiência pública, no auditório do
Tribunal de Justiça, para definir, por sorteio, a ordem de vacância e
aquelas que serão reservadas a Pessoas com Deficiência, bem como para
esclarecer outras dúvidas a respeito do concurso.
Veja o edital
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