VICES – Os desembargadores Herculano
Rodrigues, Márcia Milanez
e Carreira Machado tomam posse em março
Após a eleição do próximo presidente do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram eleitos hoje, 22 de
fevereiro, os magistrados que irão ocupar a 1ª, a 2ª e a 3ª
Vice-Presidências da Casa. Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno
votaram para cada um dos cargos em escrutínio secreto.
Os resultados das votações consagraram os desembargadores Carreira Machado
(1º vice-presidente, eleito com 88 votos), Herculano Rodrigues (2º
vice-presidente, 91 votos) e Márcia Milanez (3ª vice-presidente, 56
votos). Os novos vice-presidentes do TJMG tomam posse em março deste ano,
para cumprir um mandato de dois anos. Os magistrados sucedem nos cargos os
desembargadores Cláudio Costa, Reynaldo Ximenes e Jarbas Ladeira, que
ocupam, atualmente, a 1ª, a 2ª e a 3ª Vice-Presidências, respectivamente.
Área judiciária
O próximo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Mário Lúcio Carreira
Machado, ocupará também o cargo de superintendente judiciário do Tribunal.
Carreira Machado é natural de Pitangui, região Central de Minas. Formou-se
bacharel pela Faculdade Mineira de Direito, em 1968, e ingressou na
magistratura em 1976. Atuou como juiz em Presidente Olegário, Ibiá,
Barbacena e Belo Horizonte. Foi vice-presidente e presidente interino do
Tribunal de Alçada de Minas Gerais e 3º vice-presidente do TJMG.
Atualmente, compõe a 2ª Câmara Cível do TJMG.
A Superintendência Judiciária tem como objetivos garantir condições para o
alcance dos resultados referentes à prestação jurisdicional e promover a
atualização e uniformização de métodos e práticas administrativas na
tramitação dos processos no Tribunal.
Tem como algumas de suas atribuições: acompanhar os resultados das
Superintendências dos Cartórios, para identificar oportunidades de
melhoria e encaminhar demandas de recursos e meios necessários ao alcance
das metas; administrar os Cartórios de Recursos a Outros Tribunais e o de
Feitos Especiais; e presidir o Comitê Técnico para Padronização da Gestão
Judiciária na 2ª Instância.
Escola Judicial
O desembargador Joaquim Herculano Rodrigues passa a ocupar a 2ª
vice-presidência e a superintendência da Escola Judicial Desembargador
Edésio Fernandes (Ejef). Nascido em Abre Campo, na Zona da Mata mineira,
Herculano Rodrigues formou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz
de Fora /MG, em 1971. Ingressou na magistratura em 1976 e foi juiz nas
comarcas de Tarumirim, João Pinheiro, Carangola e Belo Horizonte.
Tornou-se juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais em 1989 e ocupou a
Presidência do órgão em 1997. Foi ainda vice-presidente e corregedor do
Tribunal Regional Eleitoral. É desembargador do TJMG desde 1997,
presidindo atualmente a 2ª Câmara Criminal do TJMG.
A Ejef é o órgão do Tribunal responsável pela seleção, formação e
desenvolvimento contínuo de servidores e magistrados no âmbito do Poder
Judiciário mineiro, e pela disseminação do conhecimento especializado da
Instituição.
Criada em 1977, a Escola busca contribuir para o melhor funcionamento da
Justiça em benefício da sociedade. Além de sua sede, em Belo Horizonte, a
Ejef conta com vinte Núcleos Regionais, para promover a integração,
capacitação e formação inicial e permanente de magistrados e servidores da
Justiça de 1ª Instância, facilitando o acesso e a descentralização de suas
ações.
Gestão da inovação
A desembargadora Márcia Maria Milanez será responsável pela 3ª
Vice-Presidência e pela superintendência da Assessoria de Gestão da
Inovação (Agin). A magistrada, que é natural de Belo Horizonte, formou-se
em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1970, e fez
pós-graduação em Planificación y Políticas Públicas em Santiago do Chile,
em 1988. Atuou como promotora do Ministério Público nas comarcas de
Mesquita, Serro e Governador Valadares e na Justiça de Entrância Especial,
antes de ser promovida a procuradora de Justiça em 1992. Tornou-se juíza
do Tribunal de Alçada em 1995. É desembargadora do TJMG desde 2001,
presidindo atualmente a 1ª Câmara Criminal.
A Agin foi criada em agosto de 2003, com a proposta de promover a
concepção e acompanhar os projetos inovadores do TJMG, como o Projeto
Novos Rumos na Execução Penal, as Centrais de Conciliação, as Equipes de
Apoio e os Juizados de Conciliação, entre outros. Monitora demandas do
público interno e externo, para subsidiar o desenvolvimento de novas
ações, avaliar e propor a expansão de projetos junto às comarcas, bem como
apoiar iniciativas da sociedade que constituam formas alternativas de
resolução de conflitos e de humanização na execução das penas e medidas de
segurança, em interação com outros órgãos e entidades governamentais e não
governamentais.
Juntamente com a 1ª Vice-Presidência, a 3ª Vice é responsável ainda pelo
processamento dos recursos ordinários, especiais e extraordinários e dos
agravos contra suas decisões, interpostos perante o Supremo Tribunal
Federal e o Superior Tribunal de Justiça. |