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Para a Associação
dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg), a
função da rubrica é clara: mostrar que a pessoa tomou conhecimento de
determinado texto impresso ou escrito à mão. Em geral, são abreviaturas de
nomes e sobrenomes.
- Os exemplos mais comuns para o uso da rubrica, um sinal pessoal, são
contratos e escrituras. Ao ler, é preciso rubricar todas as páginas e
assinar no final. Significa que a pessoa tomou conhecimento do que estava
escrito no texto. Em outras palavras: leu tudo - diz o diretor de notas da
Anoreg, Manuel José da Silva.
A rubrica é um instrumento de segurança. Se as folhas de um contrato ou
certidão forem trocadas, a fraude pode ser identificada pela falta do
símbolo. A rubrica não é considerada firma, como a assinatura reconhecida
em cartório: - Mas seu uso confirma que o autor possui conhecimento do ato
- diz Silva. |