A presidente da Associação dos Notários e
Registradores do Maranhão (Anoreg/MA), Alice Brito, reuniu-se na semana
passada, em Brasília, com a perita da Polícia Federal Sonia Regina Pereira
e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Andre Luis de Carvalho
para tratar das investigações sobre os registros de nascimentos falsos
realizados no Maranhão e sua repercussão junto aos órgãos federais,
especialmente na concessão de pensões e aposentadorias fraudulentas pelo
INSS.
A máfia das certidões falsas já foi estourada em diversos cartórios do
Maranhão, dentre os quais Timbiras, Barreirinhas, Caxias, Coelho Neto,
Imperatriz e até mesmo em São Luis. A presidente da Anoreg informa que
outros cartórios estão sob inspeção da Corregedoria Geral de Justiça do
Maranhão para fins de comprovação das irregularidades apontadas, que conta
com o apoio irrestrito da Polícia Federal no Estado.
Na reunião foram discutidas medidas de controle e de fiscalização de
registros de nascimento e de óbito, com orientações do TCU e da PF, que
serão levadas ao conhecimento do Tribunal de Justiça e da Corregedoria
local e do Conselho Nacional de Justiça para fins de padronização a nível
nacional.
Após o encontro, ficou acertada uma visita do vice-Presidente do TCU,
ministro Augusto Nardes, ao Maranhão para conhecer a realidade local e
discutir com as autoridades constituídas e com os cartorários as possíveis
soluções para a regularização dos registros de nascimento e de óbito e
suas repercussões nos órgãos federais.
A tabeliã Alice Brito deixa claro que está sensível às preocupações da
sociedade e que a população, especialmente a mais carente, não será
penalizada, pela ação das quadrilhas de pensões e aposentadorias que se
utilizam da boa-fé das pessoas para fraudar benefícios previdenciários e
outros do Governo Federal e que tais ações estão sendo duramente
combatidas pela Polícia Federal. |