Aviso nº 32/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de registro que se encontram vagos em MG

Aviso nº 032/CGJ/2011
Processo nº 47.281/2010

O Desembargador ANTÔNIO MARCOS ALVIM SOARES, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, §2º, da Resolução nº 81, de 09 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, segundo o qual os concursos públicos relativos aos serviços notariais e de registro serão realizados semestralmente ou, por conveniência da Administração, em prazo inferior, caso estiverem vagas ao menos 03 (três) delegações de qualquer natureza, bem como que duas vezes por ano, sempre nos meses de janeiro e julho, os Tribunais dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios publicarão a relação geral dos serviços vagos, especificada a data da morte, da aposentadoria, da invalidez, da apresentação da renúncia, inclusive para fins de remoção, ou da decisão final que impôs a perda da delegação (artigo 39, V e VI da lei n. 8.935/1994);

AVISA a todos os interessados que fica publicada a presente relação geral dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais que tiveram vacância declarada após a edição do Aviso nº 005/CGJ/2011, publicado no Diário do Judiciário eletrônico em 09 de fevereiro de 2011, conforme constou dos Avisos nº 15/CGJ/2011, nº 28/CGJ/2011 e nº 30/CGJ/2011:

- Acesse aqui a relação dos serviços vagos.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belo Horizonte, 26 de julho de 2011.

Desembargador ANTÔNIO MARCOS ALVIM SOARES
Corregedor-Geral de Justiça

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