Os cartórios do Paraná estão
prestes a substituir as pilhas de papel por documentos eletrônicos. Foi
inaugurada, ontem, em Curitiba, a primeira unidade de Autoridade
Registradora (AR) do Sul do Brasil, que irá concentrar a emissão da
certificação digital para os documentos expedidos por estabelecimentos
notariais e registrais do Estado. A Capital paranaense é a terceira cidade
brasileira a dispor da tecnologia. Antes dela, Brasília e Rio de Janeiro
já contavam com salas de AR.
"Mais uma vez, o Paraná torna-se referência nacional em modernização no
serviço notarial e de registro, mostrando avanços na difusão da tecnologia
digital comparado a outros estados brasileiros. Isso retrata a evolução da
atividade dos cartórios no estado, implantando ferramentas que garantam
agilidade, segurança e atendimento qualificado à população"", afirmou o
presidente da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR),
José Augusto Alves Pinto, em nota distribuída pela assessoria de imprensa.
Nos cartórios, um dos primeiros documentos a serem utilizados,
exclusivamente, por meio da certificação digital são os registros
imobiliários. Segundo informações da Anoreg-PR, o envio do Documento de
Operações Imobiliárias (DOI), que já era feito por meio eletrônico,
passará a ser feito, exclusivamente, pela certificação digital.
Ainda de acordo com a Anoreg-PR, a implantação e difusão do certificado
digital nos cartórios trazem, também, segurança à população, pois o
documento digital chega a ser até dez vezes mais complexo e difícil de ser
falsificado comparado ao documento em papel.
A implantação das salas de AR é uma iniciativa da Anoreg Brasil, que
pretende estender o programa a todas as associações estaduais e, assim,
abranger os mais de 23 mil cartórios brasileiros com a certificação
digital.
A certificação digital é utilizada para garantir a autenticidade, a
privacidade e a inviolabilidade das mensagens e documentos emitidos
eletronicamente. Por ser pessoal e intransferível, ela funciona como uma
espécie de carteira de identidade virtual, que permite a identificação
segura do emissor e do destinatário da mensagem em rede. O processo de
certificação utiliza procedimentos lógicos e matemáticos bastante
complexos para assegurar confidencialidade, integridade das informações e
confirmação de autoria. Para isso, são utilizados dados do titular, como
nome, e-mail, CPF, chave pública e assinatura da autoridade certificadora
que o emitiu.
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