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Aprovado em 1º de dezembro de 2011, o
Provimento de no.82/2011 da Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,
autorizou cartórios de todo o Estado a oferecer certificados digitais. O
objetivo desta medida é dar acesso à população a um serviço cada dia mais
necessário uma vez que o certificado digital já é exigido para uma série de
transações e atos jurídicos.
O certificado digital é uma assinatura eletrônica que pode ser usada por
pessoas físicas, jurídicas,máquinas, aplicativos ou sites da internet e
permite a identificação das partes de forma segura e rápida. Na forma de um
documento eletrônico oferece sigilo e validação jurídica.Por esta razão, o
provimento representa um benefício para a população na medida em que a
certificação poderá ser obtida em qualquer cartório credenciado e com a
segurança de um profissional detentor de "fé pública" e habilitado a
fornecer todas as informações ao usuário.
Segundo Renaldo Bussière, presidente da ANOREG/RJ, " a capilaridade
existente nos serviços notariais e de registro permite que o cidadão possa
obter seu certificado digital com uma única visita ao cartório. Em cidades
do interior, a importância deste serviço é muito grande pois dá acesso à
operações via internet a um grupo de profissionais como advogados,
contadores, empresários e ainda a cidadãos interessados no uso de um
ambiente virtual para transações de todo o tipo. Representa um ganho para
todos".
A expectativa é de que num breve espaço de tempo as pessoas físicas também
tenham um certificado digital para fins de herança e imposto de renda, a
exemplo das empresas. |