Mesa solene de abertura do Conarci – Belo Horizonte

A cerimônia de abertura do Conarci – Belo Horizonte foi realizada nesta quarta-feira (16.02) no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte-MG, com a presença de cerca de 200 pessoas, entre registradores civis de todo o Brasil e autoridades. Esta é a 18ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

O evento contou com registradores civis representantes dos estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Goiás, além do Distrito Federal. Muitas autoridades também prestigiaram o evento, entre elas o vice-corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, Luiz Audebert Delage Filho, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Nelson Missias de Morais, o Defensor Público de Minas Gerais Eduardo Generoso e o gerente em exercício da GENOT (Gerência de Fiscalização do Serviço Notarial e de Registro de Minas Gerais), Iácones Batista Vargas.

Em seu discurso de abertura, o anfitrião do evento e presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso, agradeceu a presença de todos os convidados e destacou a importância do Congresso para a discussão dos atuais assuntos que envolvem a classe dos notários e registradores. “Espero que possamos tirar bastante proveito nesses dois dias de palestras e discussões do Conarci – Belo Horizonte”.

O anfitrião do congresso enfatizou a importância do debate dos assuntos
 atuais envolvendo a classe

Paulo Risso também lembrou o momento em que assumiu a presidência da entidade. “Sei das dificuldades que a classe enfrenta, e assim que assumi a Arpen-Brasil resolvi fazer um governo descentralizado, com a participação de representantes de todos os estados”, disse. Como dificuldades, Risso destacou a realização de concursos públicos para o ingresso na atividade registral e a atual situação dos titulares que estão há vários anos à frente das serventias.

“O concurso público para os serviços notariais e de registro é importante, mas não podemos esquecer os nossos colegas que estão há 20, 30, 40 anos nos cartórios e que estão sendo colocados na rua sem qualquer direito e dignidade”, destacou Risso, que ainda falou sobre os projetos na área social e de qualificação desenvolvidos pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), entidade da qual também é presidente.

Logo em seguida foi a vez do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, proferir seu discurso, onde enfatizou o compromisso da Corregedoria de orientação, mas sem deixar de lado as medidas de fiscalização e disciplinares.

 
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Marcos Alvim Soares,
prestigiou a abertura do evento

“Em Minas Gerais este é o papel da Corregedoria. Na prática, nossa missão é bastante grandiosa, já que atuamos em um universo de 296 comarcas instaladas, que abrigam os 853 municípios mineiros”, disse ele que ainda destacou a parceria da entidade com o Recivil e a Serjus/Anoreg-MG na elaboração do Compêndio de normas e atos dos serviços notariais e de registro.

Já o presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Bacellar, falou sobre o projeto que está sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça para a estatização dos serviços dos cartórios extrajudiciais. Segundo ele, o projeto foi feito sem nenhum critério e lembrou o exemplo do estado da Bahia, onde os cartórios são privatizados e têm o pior serviço notarial e de registro do Brasil.

O presidente da Anoreg-BR destacou os projetos desenvolvidos pelos estados

Bacellar ainda destacou o cartório itinerante desenvolvido por São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Iniciativas que, segundo ele, devem ser seguidas por todos os estados. “Esta é a solução que tem que ser levada a todo o país para a erradicação do sub-registro, porque quem conhece o registro civil são os registradores civis”.

Em seguida foi a vez do presidente da Serjus/Anoreg-MG, Roberto Andrade, falar aos presentes. Roberto lembrou a união das entidades representativas de classe em Minas Gerais e que isso deve ser seguido pelos demais estados. “Hoje em Minas a classe está unida e estamos conseguindo muitos objetivos, como o que alcançamos no final do com a elevação dos valores de compensação dos atos gratuitos”, disse.

O último discurso foi proferido pelo diretor do patrocinador oficial do evento, banco Bradesco, José Francisco de Assis. “A parceria com a Arpen-Brasil e o Recivil nos dá muita honra e gostaria que essa parceria prevalecesse por muito tempo. O banco Bradesco está presente em todos os municípios brasileiros e está à disposição de todos vocês”, falou.

Palestra magna enriquece abertura do evento

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Fernando Gonçalves, proferiu a palestra magna “O papel do registrador civil na sociedade” durante a abertura do Conarci – Belo Horizonte. O ministro se declarou amigo da classe dos registradores civis. “Essa é uma classe digna e honrada que faz muito pelo Brasil e pelo brasileiro. Só é contra a classe quem não a conhece”, disse Fernando Gonçalves, bastante aplaudido pelos participantes.

Ele fez referência à história do registro civil no Brasil e no mundo, enfatizou o período em que os registros de nascimentos eram feitos pela Igreja Católica e comentou sobre a lei que organizou todos os atos de registro civil.

O papel do registrador civil na sociedade foi o tema abordado pelo ministro do STJ
na palestra magna do evento
 

Fernando Gonçalves se mostrou favorável à desjudicialização e exemplificou com o ato do divórcio, que pode ser feito via extrajudicial, desafogando assim o poder Judiciário.

O ministro ainda levantou uma questão importante a ser discutida pela classe. “O registro civil acompanha a pessoa em toda a trajetória de sua vida, é o responsável por sacramentar o casamento e por que o ato do divórcio também não pode totalmente ser feito pelo registro civil?”, indagou.

Outro ponto abordado pelo palestrante foi em relação a disciplina de direito Notarial e Registral, que segundo ele, deveria ser reconhecida como uma disciplina autônoma. Fernando Gonçalves explicou que assim como o Direito Trabalhista teve sua origem no Direito Civil e os Direitos Tributário e Administrativo tiveram sua origem no Direito Constitucional e ganharam autonomia, o mesmo deveria ocorrer com o Direito Notarial e Registral.

“Não faz sentido que um direito tão nobre não seja uma disciplina lecionada nas escolas de direito, como hoje é o direito administrativo, penal e processual”, comentou. Fernando Gonçalves terminou sua apresentação reafirmando a confiança da sociedade nos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais.

Helder Silveira lança seu livro durante o Conarci – Belo Horizonte

Durante o evento houve o lançamento do livro de Helder Silveira

O primeiro dia do 18ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais ainda teve o lançamento do livro “Registro Civil das Pessoas Naturais – Teoria e Prática”, de autoria de Helder Silveira, especialista em Direito Notarial e de Registro, professor dos Cursos de Qualificação promovidos pelo Recivil e do curso de pós-graduação oferecido pelo Inoreg-PR.

Em seu discurso durante a abertura do congresso, Helder falou sobre sua experiência adquirida em 30 anos de atividade no Registro Civil das Pessoas Naturais de Patos de Minas (MG). “No exercício da profissão e também nas aulas que ministro, os intrincados problemas, as justificáveis dúvidas, os legítimos anseios meus e de tantos colegas auxiliaram-me na identificação de temas obscuros, truncados e polêmicos que dificultam a prática do Registro Civil das Pessoas Naturais”.

Tudo isso, segundo Helder, o motivou a concretizar a antiga ideia de publicar um livro em que pudesse esclarecer, didaticamente, os diferentes questionamentos relativos a essa área do Direito.

Ele ainda agradeceu a todos os que apoiaram, especialmente a sua irmã, Roseli Silveira, revisora e incentivadora da obra e a seu amigo, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Nelson Missias de Morais, que prefaciou o livro.

Aqueles que tiverem interesse em adquirir o livro podem mandar um email para livrorcpn@gmail.com.

Após a cerimônia de abertura os participantes participaram do coquetel de abertura com o show presença do humorista mineiro, Saulo Laranjeira.  

Show do humorista mineiro, Saulo Laranjeira, encerrou o primeiro dia do congresso