Uma parceria entre a Corregedoria Nacional
de Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos (Sedh) da Presidência da
República vai garantir a informatização de cartórios de registro civil
baianos e a emissão de certidão de nascimento nas maternidades. “Será um
esforço concentrado de reestruturação dos cartórios de registro civil do
estado, para melhorar o atendimento à população e combater o sub-registro
de nascimento”, destacou a corregedora nacional de Justiça, ministra
Eliana Calmon.
Nesta sexta-feira (19/11) uma equipe da Corregedoria Nacional vai se
reunir com representantes da Sedh, da presidência do Tribunal de Justiça
da Bahia (TJBA) e da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário, para
tratar sobre a parceria. A reunião será às 11h na sede do TJBA, em
Salvador. Segundo a ministra, a iniciativa garantirá a interligação entre
os cartórios de registro civil e as maternidades baianas, possibilitando a
emissão de certidões de nascimento nas unidades de saúde. “Dessa forma os
pais poderão sair das maternidades já com a certidão dos seus filhos, sem
precisar se deslocar”, acrescentou a ministra.
Inspeção - A iniciativa integra o retorno da inspeção da
Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário baiano, iniciado nesta
quinta-feira (18/11) para verificar as medidas adotadas pelo Tribunal
desde a visita realizada em novembro de 2008. “Já temos uma radiografia
parcial da situação no Judiciário baiano e agora vamos verificar in loco
as providências adotadas”, explica a ministra. Segundo a corregedora
nacional, a Bahia está cumprindo o dever de casa e já conseguiu realizar
diversas melhorias.
Os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti
e Agamenilde Dantas, e o assessor especial do órgão desembargador Silvio
Marques visitam durante quinta (18/11) e sexta-feira (19/11) varas,
gabinetes e unidades administrativas do Tribunal para conhecer as medidas
adotadas para solucionar os problemas apontados pela primeira inspeção,
assim como as dificuldades enfrentadas.
Clique aqui para ver o relatório com os problemas constatados na
primeira visita, as providências já adotadas pelo Tribunal e as novas
determinações feitas pela Corregedoria Nacional.
Todos os demais tribunais inspecionados pela Corregedoria Nacional
receberão uma nova visita da equipe, no intuito de garantir a continuidade
dos trabalhos, assim como o cumprimento das determinações. |