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Até 22 de novembro, oficiais e escreventes
dos cartórios de todo o país poderão se inscrever para participar como
voluntários da Força-Tarefa de Apoio às Atividades Notariais e Registrais
do Pará. Serão selecionados 208 voluntários para visitar os cartórios do
Estado, fazer um diagnóstico e capacitar os funcionários das unidades
cartoriais. A expectativa é melhorar os serviços e a segurança dos
registros de imóveis urbanos e rurais no Estado.
A iniciativa está sendo organizada pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum
de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria
com a Universidade de Registro de Imóveis (Uniregistral) – entidade
vinculada à Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São
Paulo (Arisp) – e com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. As
inscrições já podem ser feitas pelo portal da
Uniregistral.
Os voluntários selecionados estarão no Pará de 4 a 10 de dezembro e devem
participar de reuniões preparatórias antes do embarque. Todas as despesas
de viagem serão custeadas pelo Programa de Modernização dos Cartórios de
Registro de Imóveis da Amazônia Legal, que foi estabelecido por um termo
de cooperação técnica entre o CNJ e o Ministério do Desenvolvimento
Agrário. Prevê a transferência de R$ 10 milhões ao Conselho, para custear
os investimentos iniciais da modernização das serventias extrajudiciais da
Região Norte.
Ensino a distância - A ideia do treinamento surgiu quando o Comitê
detectou as limitações tecnológicas da região Norte para a criação
imediata de uma rede de ensino a distância (EaD). “É paradoxal que um
lugar distante, em que o ensino a distância poderia ser a solução,
tenhamos áreas sem acesso a internet ou TV. As aulas presenciais também
são inviáveis pela dificuldade de deslocamento entre os municípios onde o
transporte é o barco ou por estradas de terra”, explicou o juiz Marcelo
Berthe, integrante do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos
Fundiários.
Berthe ressaltou que os resultados da iniciativa serão avaliados. “Se
conseguirmos alcançar os objetivos propostos pelo diagnóstico e pela
capacitação, provavelmente, vamos propor uma segunda edição da
Força-Tarefa”, disse. Depois do treinamento, os voluntários retornarão aos
seus Estados de origem e deverão atuar, em cada local, como padrinhos dos
cartórios visitados, respondendo às dúvidas que surgirem.
Intercâmbio - “Após esse primeiro contato, o voluntário poderá ser
acionado como um ponto de consulta, caso haja necessidade. Com esse
intercâmbio, conseguiremos transformar a troca de experiências em
conhecimento”, afirmou Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da
presidência do CNJ.
No diagnóstico a ser realizado por eles, os oficiais e escreventes deverão
observar o estado de conservação do acervo, bem como questões relacionadas
a número de funcionários, equipamentos de informática, instalações e
velocidade de conexão com a internet, por exemplo.
Patrícia Costa
Agência CNJ de Notícias. |