Sugestões, reclamações e denúncias podem
ser encaminhadas até 31 de março
A Corregedoria-Geral de Justiça instalou
nesta quinta-feira, 31 de janeiro, a correição ordinária geral da
comarca de Belo Horizonte para cumprir a fiscalização anual obrigatória
de todos os serviços do Foro Judicial, dos Juizados Especiais e do Foro
Extrajudicial, com a finalidade de verificar a regularidade dos seus
atos.
A solenidade de instalação contou com a presença do corregedor-geral de
Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho; da
vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Vanessa Verdolim; do
presidente do Conselho de Gestão dos Juizados Especiais, desembargador
José Fernandes Filho; do presidente da Associação dos Magistrados
Mineiros (Amagis), Herbert Carneiro; do diretor do Foro de Belo
Horizonte, Marco Antônio Feital Leite; e de representantes dos serviços
notariais e de registro, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.
Com a correição, é possível apresentar denúncias, reclamações ou
sugestões a respeito dos serviços administrativos e judiciários do Foro
Judicial e dos Juizados Especiais. A correição também está relacionada
aos serviços notariais e de registro, às atividades da justiça de paz,
da polícia judiciária e dos presídios da comarca.
O desembargador Audebert Delage lembrou que as demandas apresentadas na
última correição foram resolvidas. “A maioria das reclamações e
irregularidades detectadas no relatório final da última correição foram
sanadas; e as pendências, encaminhadas aos órgãos competentes para as
providências e soluções apontadas no relatório final da correição”,
destacou.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Marco Antônio Feital Leite, responsável
pela Direção do Foro, foi incumbido da realização dos trabalhos
correicionais nos serviços auxiliares da comarca de Belo Horizonte. Ele
destacou o seu propósito: “Somente numa sociedade cada vez menos
dominada pelo egoísmo poderemos ver diminuída a necessidade do exercício
do nosso ofício. É com esse espírito que irei conduzir os trabalhos
dessa correição ordinária, visando o aprimoramento da prestação
jurisdicional da comarca”, concluiu.
As outras equipes encarregadas dos trabalhos correicionais são os juízes
auxiliares da Corregedoria Andréa Cristina de Miranda Costa, Wagner Sana
Duarte Morais e Roberto Oliveira Araújo Silva, responsáveis pela
realização dos trabalhos nos serviços notariais e de registro de Belo
Horizonte. O juiz auxiliar Marcelo Rodrigues Fioravante vai realizar
trabalhos correicionais nos serviços auxiliares e também vai coadjuvar
na inspeção das unidades jurisdicionais dos Juizados Especiais da
capital. Nas unidades dos Juizados Especiais, competem aos próprios
juízes de direito proceder à correição dos autos, documentos e livros
das respectivas secretarias e unidades.
Para o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, a correição
“é um exercício da democracia e tem o propósito de aprimorar o modelo do
sistema de justiça brasileiro”. O desembargador Fernandes Filho afirmou
que a correição é um ato com sentido pedagógico e republicano que tem o
objetivo de prestar contas à sociedade, concluiu.
As sugestões e reclamações podem ser atermadas na sala AL-499,
localizada no 4º andar do Fórum Lafayette, na av. Augusto de Lima,
1.549, Barro Preto.
Confira os editais das correições anuais
na
página da Corregedoria-Geral de Justiça.
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