Dando cumprimento à decisão proferida no
procedimento de controle administrativo nº 200910000019274, do
Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Acre realizou na
tarde de ontem (28), no plenário do Anexo do TJAC, uma segunda audiência
pública de escolha das serventias pelos candidatos aprovados e
classificados no Concurso Público para Provimento de Vagas na Titularidade
de Serviços Notariais e de Registro.
Convocada por meio do
Edital nº 12/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 17.09.2009, fl.
05), a sessão pública de escolha foi presidida pelo Corregedor Geral da
Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, e acompanhada pelo
Vice-Presidente e pelo Diretor Geral do Tribunal, respectivamente,
Desembargador Adair Longuini e Carlos Afonso Andrade.
O ato também contou com a presença da advogada Elia Castelo, representante
da Seccional Acre da Ordem dos Advogados do Brasil na Comissão do
Concurso.
Em sua mensagem de abertura dos trabalhos, o Desembargador Adair Longuini
justificou a ausência do Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi,
que no momento da sessão participava de reunião na Assembléia Legislativa
com comitiva do Ministério das Relações Exteriores. Ele agradeceu a
presença dos 23 candidatos participantes e seus procuradores,
desejando-lhes sorte em suas escolhas.
De acordo com a Corregedoria, os primeiros 30 candidatos aprovados e
classificados tinham direito, pela ordem, a escolher as serventias de suas
preferências. A escolha da serventia obrigatoriamente manifestada na
oportunidade terá caráter definitivo, vedada a possibilidade de permuta,
segunda opção ou qualquer outro tipo de modificação.
Após a realização da audiência, conforme informou o Desembargador Samoel
Evangelista, a relação com as escolhas dos candidatos será agora
encaminhada à Presidência do Tribunal para delegação das serventias.
Serventias escolhidas em cada município:
1. Rio Branco - 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais e Postos Avançados - Antonio Sérgio Faria Araújo.
2. Rio Branco - 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais e Postos Avançados - Fabrício Mendes dos Santos.
3. Rio Branco - 3º Tabelionato de Notas e 3º Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais e Postos Avançados - Oziel Francisco de Sousa.
4. Rio Branco - 1º Ofício do Registro de Imóveis - Aline Fiúza Cicchetto.
5. Rio Branco - Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas
Jurídicas - Durval Cichetto Júnior.
6. Rio Branco - 1º Tabelionato de Protesto de Títulos - Juan Pablo Correa
Gossweiler.
7. Rio Branco - 2º Tabelionato de Protesto de Títulos - Túlio Sobral
Martins e Rocha.
8. Porto Acre - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e
do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Marlene
Rodrigues Silveira Decarli.
9. Cruzeiro do Sul - Tabelionato de Notas e Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais e Postos Avançados - Rafael Ciccone Pinto.
10. Cruzeiro do Sul - Ofício do Registro de Imóveis e Ofício do Registro
de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Luciano Haddad Monteiro
de Castro.
11. Cruzeiro do Sul - Tabelionato de Protesto de Títulos - Vinícius Rocha
Pinheiro Machado.
12. Marechal Thaumaturgo - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto
de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas (Sem
escolha).
13. Porto Walter - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de
Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas (Sem
escolha).
14. Acrelândia - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e
do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Silvio dos
Santos Neto.
15. Brasiléia - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e
do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Guilherme
José de Almeida.
16. Assis Brasil - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de
Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas (Sem
escolha).
17. Bujari - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e
do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - José
Adroaldo Chagas Júnior.
18. Capixaba - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e
do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Julle
Anderson de Souza Mota.
19. Epitaciolândia - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de
Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas -
Vicente João Gomes.
20. Feijó - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e
do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Jorge
Ronaldo dos Santos.
21. Mâncio Lima - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de
Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas -
Rodrigo da Silva Azevedo.
22. Rodrigues Alves - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de
Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas (Sem
escolha).
23. Manoel Urbano - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de
Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas.
24. Plácido de Castro - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de
Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas -
Antonio Seabra da Cruz Netto.
25. Sena Madureira - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de
Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas -
João Batista Perígolo.
26. Santa Rosa - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e
do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas (Sem escolha).
27. Senador Guiomard - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de
Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de
Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas -
Ricardo de Vasconcelos Martins.
28. Tarauacá - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e
do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Luiz Antonio
Ferreira Pacheco da Costa.
29. Jordão - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e
do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas (Sem escolha).
30. Xapuri - Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos,
Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e
do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas - Arysson
Lincoln Contato Garcia. |