AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM
VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO PROCESSO N.º
10-09/002813-6, RESOLVE:
ART. 1.º - DESIGNAR PARA INTEGRAREM A COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS DE
NOTAS E DE REGISTRO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DO ARTIGO
3.º DO ATO N.º 054/2009-COMAG, O DESEMBARGADOR EDUARDO UHLEIN, COMO
PRESIDENTE, OS JUÍZES DE DIREITO DR. EUGÊNIO FACCHINI NETO, DR. RICARDO
TORRES HERMANN E DR. AFIF JORGE SIMÕES NETO, BEM COMO O DR. LUCIANO DE
FARIA BRASIL, PROMOTOR DE JUSTIÇA, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL, O DR. RAIMAR RODRIGUES MACHADO, ADVOGADO, REPRESENTANDO A ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL, O DR. CALIXTO
WENZEL, REGISTRADOR, REPRESENTANDO O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO
SUL, E O DR. JOÃO FIGUEIREDO FERREIRA, TABELIÃO, REPRESENTANDO O COLÉGIO
NOTARIAL DO BRASIL - SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL.
ART. 2.º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À
DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 30 DE OUTUBRO DE 2009.
DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,
PRESIDENTE. |