Controle de constitucionalidade em discussão na Rádio Justiça nesta quarta |
Forma de impedir que uma norma contrária à Constituição permaneça no ordenamento jurídico, o controle de constitucionalidade é o tema do programa “Revista Justiça” desta quarta-feira. A intenção é retirar do ordenamento jurídico a lei ou ato normativo inconstitucional. Para falar como funciona esse controle, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins conversam com o procurador de Justiça Lênio Streck e com o desembargador Jamil Pereira de Macedo. Também participa do programa o doutor em Direito Alexandre de Moraes. O “Revista Justiça” começa às 11h da manhã. Site do STF |
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Fonte: Site da ANOREG/BR - 09/01/2008 |