Anúncio do Corregedor é recebido com entusiasmo pela classe
Durante a abertura do XXI Congresso
Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais e do
Encontro Descentralizado da ANOREG-BR, o Corregedor-Geral de Justiça,
Luiz Audebert Delage Filho, anunciou a criação de um grupo de trabalho
com o objetivo de estudar e projetar um código de normas de atuação do
extrajudicial.
Em sua fala, o desembargador ressaltou a
importância da união entre a Corregedoria e os Notários e Registradores
de todo o Estado de Minas Gerais. “A nossa administração na Corregedoria
de Justiça será sempre no sentido de cooperação e parceria, tendo em
vista que hoje é necessário o aperfeiçoamento daqueles que atuam no
serviço extrajudicial e também das orientações da Corregedoria de
Justiça.”.
Ainda durante seu discurso, o Corregedor
afirmou que a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais fará todo o
esforço para que o Código de Normas do extrajudicial seja editado o
quanto antes, e entre em vigor e possa ser utilizado permanentemente
ainda em tempo muito breve.
O anúncio foi recebido por todos que
participavam do congresso com muito entusiasmo, pois a criação deste
código é uma reivindicação antiga da classe. “Assim que o Corregedor
assumiu o procurei para levar esse pleito. Para nossa satisfação ele
prontamente aceitou a ideia. A criação desse código de normas, com
certeza, será um divisor de águas para o serviço extrajudicial mineiro”,
destacou o presidente da SERJUS-ANOREG/MG, Roberto Andrade.
O Código é um manual de funcionamento dos
cartórios do extrajudicial com os procedimentos a serem adotados em cada
situação. É uma forma de padronizar os atos praticados nas serventias.
De acordo com o Corregedor-Geral de
Justiça, Luiz Audebert Delage Filho, o grupo de estudo será constituído
por integrantes de cada vertente dos serviços notariais e registrais,
por integrantes da Magistratura, juízes auxiliares da corregedoria, e
também por funcionários categorizados, que atuam nesse setor. De acordo
com ele, objetivo é que “todos trabalhem no sentido de elaborar um
projeto que seja do interesse e que busque o atendimento tanto da
necessidade de fiscalização e orientação da Corregedoria como também da
praticidade na execução de atos pelas serventias extrajudiciais.”,
afirmou o desembargador.
A expectativa é que em breve seja
publicada a portaria instituindo este grupo de trabalho. |