|
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG)
concluiu na sexta-feira, 19 de julho, visita de inspeção a seis comarcas da
6ª Região de atuação, no Norte de Minas. As visitas começaram por Januária e
Manga, seguiram por Porteirinha, Janaúba, Salinas e Grão-Mogol e resultaram
em um percurso de 2 mil quilômetros. Nas comarcas, o grupo formado pelo
corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho,
juízes auxiliares da Corregedoria e servidores inspecionou os trabalhos nos
fóruns e cartórios.
Durante os trabalhos, o corregedor Audebert Delage ressaltou a importância
da interação entre a Corregedoria e as comarcas. “A Corregedoria tem de
lançar seu olhar por todo o Estado”, disse o corregedor, lembrando que a
superintendência da Primeira Instância é função da Corregedoria. Em suas
mensagens aos juízes, servidores e oficiais dos cartórios, o corregedor
falou sobre a motivação, os desafios a vencer e os trabalhos em
desenvolvimento na Corregedoria, no âmbito judicial e no extrajudicial.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria da 6ª Região, Adilon Cláver de Resende,
as visitas de inspeção causam dois impactos positivos. O primeiro deles,
segundo o magistrado, é na própria Corregedoria– e, consequentemente, em
todo o TJMG, que com essas visitas toma conhecimento da situação nas
comarcas, especificamente do que diz respeito a instalações prediais,
equipamentos de informática, recursos humanos, entre outros.
O segundo, ainda de acordo com o magistrado, acontece na comarca, valorizada
pelo fato de a Corregedoria estar atenta às suas demandas, melhorando o
clima organizacional e “fortalecendo o vínculo entre Corregedoria e
comarcas”. É importante “transformar o que colhemos aqui e transformar em
ações positivas”, disse o magistrado.
Responsável pela Coordenadoria dos Juizados Especiais (Cojesp), o juiz
auxiliar da Corregedoria Marcelo Rodrigues Fioravante destacou a importância
dos Juizados Especiais em comarcas pequenas, como as visitadas pela
comitiva. Eles “permitem o acesso do cidadão à Justiça independentemente do
advogado, o que facilita, principalmente nas comarcas que não contam
atualmente com defensores públicos”.
As comarcas de Januária e Janaúba possuem unidades dos Juizados Especiais
instaladas. Nas demais comarcas visitadas, os feitos tramitam nas
secretarias de juízo da Justiça comum. “Os crimes de menor potencial
ofensivo, na maioria dos casos, são a maior parte do acervo criminal nessas
comarcas”, exemplificou o juiz, que ressaltou o trabalho desenvolvido na
Cojesp para a conscientização sobre a importância do bom funcionamento dos
serviços.
Alguns cartórios receberam a equipe da Corregedoria durante a visita de
inspeção. O juiz auxiliar da Corregedoria Wagner Sana Duarte Morais,
responsável pelos serviços extrajudiciais, avaliou de forma positiva o que
encontrou nas comarcas. Além das inspeções no próprio local, a avaliação
também foi feita a partir dos questionários da correição ordinária. “Os
cartórios surpreenderam pela organização”, constatou o magistrado. Ele
ressaltou, no entanto, que alguns cartórios precisarão se adaptar para a
implantação do selo de fiscalização eletrônica.
O Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro, que está em
elaboração, também foi tema das visitas realizadas. Para o juiz Wagner Sana
Duarte Morais, as novas regras vão unificar um conjunto de legislações
esparsas, facilitando o trabalho de todos e garantindo mais segurança
jurídica para a população. O juiz destacou ainda a importância da
orientação, principalmente nos cartórios pequenos, dos distritos mais
distantes.
Porteirinha e Janaúba
A comitiva da Corregedoria-Geral de Justiça chegou à comarca de Janaúba,
vindo de Manga em percurso que incluiu uma travessia de balsa pelo rio São
Francisco e um trecho de estrada de terra. No trajeto, o grupo passou pela
cidade de Jaíba, que integra a comarca de Manga. De acordo com o corregedor
Audebert Delage, a comarca de Jaíba já foi criada e a sua instalação trará
avanços para a cidade.
Em Porteirinha, comarca de vara única, o grupo foi recebido pela juíza
Pollyanna Lima Neves e por servidores. No local, a comitiva conferiu as
instalações do Fórum Tiradentes e orientou os servidores em temas dos
serviços judiciais e extrajudiciais.
Em seguida, o grupo seguiu para o Fórum Bias Fortes, em Janaúba, e foi
recebido pelos juízes Eliseu Silva Leite Fonseca e Solange Procópio Xavier,
por servidores da comarca e pelo presidente da OAB/MG – Seccional Janaúba,
Janner Ruas de Abreu. Além das duas varas da Justiça comum, o grupo conheceu
a estrutura da comarca, que também possui Unidade Jurisdicional do Juizado
Especial.
Salinas e Grão-Mogol
No Fórum Desembargador Dario Lins, na comarca de Salinas, a comitiva da
Corregedoria foi recebida pelos juízes Leonardo Vieira Rocha Damasceno e
Aline Martins Stoianov de Campos, na quinta-feira, 18 de julho. A comarca,
que possui duas varas, engloba ainda os municípios de Fruta de Leite,
Novorizonte, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas.
Em Grão-Mogol, comarca de vara única, o grupo foi recebido no Fórum Doutor
Manoel Cristiano Rêlo pela juíza Wanderlina Lima de Morais Tassi e por
servidores. A comitiva conheceu as dependências do fórum, inspecionou o
acervo e os questionários da última correição.
Essa é a segunda visita de inspeção realizada pelo corregedor Audebert
Delage. Durante os dias 26 e 29 de junho, as comarcas de Buritis, Arinos,
Bonfinópolis e Unaí, integrantes da 5ª Região, também foram vistoriadas.
|