A
Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), criou o projeto Apoie um Cartório voltado para a modernização e o
aprimoramento dos serviços notariais e de registro. A corregedora Nacional
de Justiça, ministra Eliana Calmon, assinou na terça-feira (5/6) a
Portaria 60 que institui o projeto que será desenvolvido inicialmente no
estado do Piauí. Está prevista a adesão voluntária de notários e
registradores de todo o Brasil para a criação de uma força-tarefa que
percorrerá as serventias extrajudiciais do estado, identificando as que
necessitem de apoio imediato.
Para coordenar os trabalhos será formada uma comissão composta por 11
notários e registradores de diversas especialidades, que será responsável
também por selecionar os candidatos a participarem do projeto. Segundo a
portaria que instituiu o projeto, os trabalhos serão desenvolvidos em
cooperação com a Corregedoria Geral do Estado do Piauí.
Entre as atividades a serem desenvolvidas pelo grupo estão a elaboração e
fornecimento de cadernos ou roteiros para o correto desempenho do serviço
notarial e de registro, a elaboração e fornecimento de modelos de atos, a
informatização das serventias e sua integração por internet, o fornecimento
de softwares para gerenciamento dos serviços, a organização de palestras e
cursos presenciais e a distancia, a qualificação de funcionários e a
distribuição gratuita, aos magistrados, notários e registradores do estado,
de um CD com a coletânea de jurisprudência administrativa sobre matéria
notarial e de registro.
Também está prevista a elaboração de projeto de normas de serviço, a
restauração de livros e documentos e a realização de mutirões, entre outras
iniciativas propostas pela comissão que coordenará os trabalhos.
O trabalho será concluído com a elaboração de um relatório geral, detalhado,
a respeito da execução do projeto no estado do Piauí. No relatório serão
relatadas as dificuldades encontradas e os resultados obtidos, além de
sugestões e propostas de melhorias. |