O Corregedor-Geral de Justiça de Minas
Gerais, desembargador Célio César Paduani, abriu oficialmente nesta
sexta-feira (06.01), às 11h a Correição Ordinária Geral nos serviços do
foro judicial, nos serviços notariais e de registro, nas atividades da
justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios da comarca de Belo
Horizonte. A audiência de instalação das atividades ocorreu no I Tribunal
do Júri do Fórum Lafayette e contou com a presença de representantes da
OAB, do Ministério Público, Defensoria Pública, do foro extrajudicial e
representantes da sociedade.
Determinada pelo Corregedor-Geral de Justiça, a Correição tem por objetivo
fiscalizar, conhecer e buscar soluções para denúncias, reclamações e/ou
sugestões apresentadas para melhoria dos serviços judiciais e
extrajudiciais.
O juiz diretor do Foro, Marco Aurelio Ferenzini, também divulgou uma
novidade para a Correição deste ano. Os juízes auxiliares da Corregedoria
vão utilizar a internet e outras ferramentas eletrônicas para processar as
reclamações e solucionar os processos de correição.
Agora os juízes podem, pelo Portal TJMG, acessar, preencher e enviar os
formulários de correição para os setores da Corregedoria que terá a função
de trabalhar estatisticamente os resultados apresentados e buscar soluções
para eventuais irregularidades detectadas. Qualquer cidadão pode
apresentar suas queixas e sugestões até o dia 31 de março.
Outra proposição feita foi a realização de cronogramas de trabalho
envolvendo as respectivas equipes de funcionários e datas de fiscalização,
in locu, pelos juízes auxiliares da Corregedoria dos setores que passarão
pela correição.
Ferenzini divulgou também outros canais de comunicação com o público que
podem ser utilizados durante todo o ano, como o Fórum Permanente, que já
funciona entre a Corregedoria e OAB e o Fale com a Direção do Foro, que
volta a funcionar este ano e que têm sido fundamentais na redução de
reclamações feitas durante a Correição Ordinária Geral.
Os oito juízes auxiliares da Corregedoria estarão envolvidos nos trabalhos
correcionais. Seis serão responsáveis pela realização dos trabalhos
correcionais nos serviços auxiliares além de ajudar na inspeção das
Secretarias de Juízo da comarca de Belo Horizonte. A realização dos
trabalhos correcionais nos serviços notariais e de registro da Capital
fica a cargo de outros dois magistrados.
Outra mudança para a Correição de 2009 é que a Direção do Foro vai montar
uma equipe para trabalhar durante todo o ano no sentido de buscar a
solução para reclamações, denúncias ou reivindicações feitas durante os
trabalhos correcionais.
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