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Uma verdadeira corrida pelo documento
digital deverá ocorrer nos Brasil nas próximas semanas. Até o final de
junho deste ano, as 1,4 milhão de empresas brasileiras que optaram pelo
regime de tributação com base no Lucro Presumido deverão apresentar as
declarações à Receita Federal do Brasil com a utilização da certificação
digital. A orientação é que os empresários não deixem a aquisição para a
última hora, evitando, assim, congestionamento e o risco do
não-cumprimento do prazo estipulado pela Receita Federal do Brasil.
A data limite para a adesão da certificação digital às empresas com regime
de Tributação baseado no Líquido Presumido é no dia 30 de junho. Até lá,
para atender de forma ágil e facilitada a essa nova demanda, a Fenacon
(Federação Nacional de Empresas Contábeis, de Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas) e a Certisign, empresa especializada no
desenvolvimento de soluções de certificação digital, assinam nessa
terça-feira (23) uma parceria para facilitar a utilização do certificado
digital no Brasil.
Segundo a Receita Federal do Brasil, a medida valerá a partir deste ano,
mas se aplicará às declarações de qualquer exercício, não somente das
referentes aos períodos de apuração de 2010. “Essa mudança afetará um
universo de 1,4 milhões de contribuintes, com um custo para a emissão do
certificado de aproximadamente R$ 200,00 para o recebimento do smartcard
e/ou token e a instalação do programa no computador”, explica o presidente
da Fenacon, Valdir Pietrobon. Ele destaca que o uso da certificação
digital é um estímulo para a informatização na comunicação de dados e
adoção de tecnologias de ponta no sistema empresarial brasileiro.
Entre as vantagens da certificação digital para as empresas brasileiras é
a segurança na hora de enviar documentos importantes. “Com o certificado
digital é seguro declarar os impostos. É a assinatura eletrônica que
garante a identidade de quem está enviando a declaração”, ressalta
Pietrobon. Outro ponto positivo é o menor tempo, pois a certificação
digital possibilita o acesso de informações on-line, permitindo, por
exemplo, a impressão de declarações já enviadas e o envio de novas
informações à Receita Federal do Brasil, sem precisar ir pessoalmente para
tais atos.
Pietrobon também destaca que os processos serão menos burocráticos.
“Antes, tudo o que era solicitado tinha que ter a assinatura do
responsável, autenticação, reconhecimento de firma em cartório. Agora, com
o certificado digital, você elimina todos esses procedimentos, garantindo
confiabilidade e agilidade ao processo”, enfatiza.
Para José Luiz Poço, presidente da Certisign, é fundamental que o país se
adeque à chamada ‘Era Paperless’. “Ainda mais quando se têm dados de que
devido à má gestão, a cada 12 segundos, um documento é perdido e resulta
em um custo médio de US$ 120 para recuperá-lo. Com a enorme demanda de
informações e dados que as empresas precisam armazenar, somente no Brasil
são guardados cerca de 84 bilhões de documentos. E as pesquisas comprovam
que um documento guardado de forma equivocada leve quatro semanas por ano
para ser encontrado. A certificação digital é uma tecnologia sem volta e
imprescindível para qualquer profissional”, reforça.
O certificado digital é um documento eletrônico de identidade de pessoa
física ou jurídica. Com ele, é possível fazer pesquisa da situação fiscal,
negociar parcelamentos, fazer ratificações dos Documentos de Arrecadação
de Receitas (DARFs), solicitar certidão negativa e obter cópia de
declaração. “Pela internet, o certificado digital é uma forma de garantir
a legitimidade das transações e a segurança das partes envolvidas”,
explica o presidente da Fenacon. |