Vagner Antônio |
CORREGEDORIA - Corregedor Audebert Delage
(ao centro)
destacou vantagens da normatização |
Nesta quinta-feira, 27 de setembro, a
Corregedoria-Geral de Justiça instalou grupo especial de trabalho para
realizar estudos que vão servir de base para anteprojeto de provimento que
consolidará normas referentes aos serviços notariais e de registro do
Estado. Os membros do grupo especial assinaram termo de instalação dos
trabalhos previstos pela Portaria 2.309 perante o corregedor-geral de
Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, e a
vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Vanessa Verdolim.
As pesquisas sobre doutrina, jurisprudência e legislação serão realizadas
pelo grupo, composto por magistrados, notários, registradores e servidores
da Corregedoria. O desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues vai atuar como
consultor especial do grupo de trabalho, que será presidido pelo juiz
auxiliar da Corregedoria Gilson Soares Lemes.
O desembargador Luiz Audebert Delage Filho lembrou que as entidades
representativas da classe dos notários e registradores estão unidas em prol
dos mesmos objetivos: “facilitar, padronizar, racionalizar e uniformizar o
exercício das atividades notariais e de orientação” da Corregedoria. Para
ele, a sistematização dessas normas vai propiciar um instrumento valioso
para todos os profissionais que trabalham nos mais de 3 mil serviços
cartoriais do Estado.
O desembargador lembrou parcerias que obtiveram bons resultados, como o
compêndio das principais leis e atos administrativos referentes ao serviços
notariais e de registro, editado pela Corregedoria em parceria com o
Sindicato dos Oficiais de Registro Civil e com a Associação dos Notários e
Registradores de Minas Gerais.
Sobre a normatização dos serviços, o desembargador Marcelo Guimarães
Rodrigues disse que a instalação do grupo de trabalho é um momento histórico
porque vai preencher uma lacuna dos serviços notariais, acompanhando,
inclusive, a evolução tecnológica. Para ele, o código de normas vai trazer
significativos efeitos sobre a publicidade, a autenticidade, a segurança e a
eficácia dos mais importantes atos jurídicos dos cartórios extrajudiciais.
O juiz Gilson Soares Lemes disse que as novas regras serão de muito proveito
a todos. “Vamos primar pela qualidade do trabalho que será executado”,
confirmou. Outro integrante do grupo de trabalho, o oficial do 4º Ofício de
Registro de Imóveis de Belo Horizonte, Francisco José Rezende dos Santos,
destacou a intenção de uniformizar procedimentos para dar maior segurança a
todos os profissionais e, consequentemente, à população. “Vamos fazer um
primor de normas, métodos de rotinas e de trabalho”, concluiu.
Integram ainda o grupo especial os juízes auxiliares da Corregedoria Andréa
Cristina de Miranda Costa, José Maurício Cantarino Vilela e Wagner Sana
Duarte Morais. Participam também a oficiala do Registro de Títulos e
Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Preto, Vanuza de
Cássia Arruda, o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Contagem,
Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, a tabeliã do 9º Ofício de Notas de Belo
Horizonte, Walquiria Graciano Machado Rabelo, o tabelião de Protesto de
Títulos de Ibirité, Helton de Abreu, o gerente de Fiscalização dos Serviços
Notariais e de Registro, Iácones Batista Vargas, a gerente de Padronização e
Gestão da Informação, Thaís da Costa Cruz, e a assessora jurídica Larissa
Ribeiro Salles Moura.
O grupo foi criado de acordo com o disposto no artigo 16, inciso XIV, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça e do disposto no artigo 355 do
Provimento 161, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. |