Técnicos da Superintendência
Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em
Roraima iniciaram, esta semana, a atualização da Planilha Referencial de
Valor da Terra Nua no estado. A planilha, que trata do valor das terras
sem contar as benfeitorias na propriedade, servirá como base para os
valores cobrados pela autarquia aos produtores rurais na emissão dos
Títulos Definitivos e Contratos de Concessão de Uso da Terra.
A pesquisa para atualização da planilha será realizada por município, a
partir de informações de compra e venda de imóveis rurais obtidas em
cartórios de registros de imóveis, imobiliárias, classificados de jornais
e por meio de entrevistas com pessoas envolvidas nas negociações.
Os técnicos vão, ainda, pesquisar e considerar as diferentes classes de
solos e de relevo, dimensões da área, benfeitorias existentes, distâncias
das sedes dos municípios, qualidade dos acessos, recursos hídricos e
vegetação, além do melhor atributo e da maior restrição dos imóveis rurais
estudados. O trabalho será norteado pelo Manual de Obtenção de Terras e
Perícia Judicial, que foi editado pelo Incra em outubro de 2006.
De acordo com o engenheiro agrônomo da autarquia, que é perito federal
agrário, Alysson Rógers Soares Macedo, após o trabalho de campo, os
técnicos vão realizar o tratamento estatístico dos dados obtidos. “Com o
estudo, vamos apurar os valores médios do hectare nos diferentes
municípios pesquisados”, ressaltou.
A previsão é que o estudo seja concluído até a segunda quinzena do próximo
mês. Em seguida, a planilha será submetida à deliberação do Conselho de
Decisão Regional (CDR) e, posteriormente, encaminhada ao Conselho Diretor
do Incra-Sede, em Brasília, para atualização da Pauta Referencial de
Valores, que é o documento oficial do Governo Federal de valoração da
terra nua para regularização.
Segundo o superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra, a Pauta
Referencial de Valores subsidiará a autarquia na emissão de 400 Títulos
Definitivos e Contratos de Concessão de Uso da Terra até o final deste
ano. “A necessidade da atualização dos valores é por conta,
principalmente, da defasagem da atual pauta vigente, a qual sofreu a
última atualização no início do ano passado”, salientou.
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