A Corregedoria-Geral da
Justiça do TJ de Pernambuco registrou um aumento de 63,46% na arrecadação
da taxa incidente sobre a utilização dos serviços notariais ou de
registros (TSNR) nos primeiros seis meses de 2008.
Já a arrecadação do fundo de gratuidade (FERC) - destinado a gratuidade do
registro civil - cresceu 68,31% no mesmo período. O programa de inspeção
online, criado para avaliar todos os cartórios do estado, é o grande
responsável por um maior controle na arrecadação das contribuições
cobradas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Os 498 cartórios de Pernambuco administram os serviços extrajudiciais e
respondem por uma grande parcela da arrecadação do TJ-PE. Diante disso, o
corregedor-geral da Justiça, desembargador José Fernandes Lemos editou o
Provimento 2/2008 que atribui ao juiz diretor do Foro das comarcas de 1ª e
2ª entrâncias a competência para fazer inspeções periódicas em todos os
cartórios em atividade na respectiva comarca.
Um questionário com 78 pontos foi criado pela equipe da CGJ/TJ-PE para
colocar na prática o provimento. Por dele, foram levantadas informações
sobre as instalações e o funcionamento, a prestação de serviço e a
cobrança e o recolhimento do TSNR e do FERC.
A equipe também criou um sistema pela internet que gera um banco de dados
com informações importantes para o controle e fiscalização realizados pela
Corregedoria. Resultado: a inspeção agora fica disponível para alimentação
e consulta pela internet. "Com esse controle online nosso trabalho ficou
mais ágil e mais preciso, o empenho de todos é essencial para a otimização
do Poder Judiciário", conclui o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco,
desembargador José Fernandes Lemos.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
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