O registrador de Teresópolis e vice-residente do Irib/RJ, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, anfitrião do encontro, fala com entusiasmo sobre os dois eventos. “As expectativas são as melhores, afinal tanto no evento internacional quanto no encontro regional teremos profissionais de alto gabarito, de diversos países e de vários estados do Brasil”.

Segundo Eduardo Pacheco, participarão dos eventos registradores e notários, bem como magistrados, advogados, membros do Ministério Público, prepostos dos serviços extrajudiciais, enfim, toda a comunidade jurídica, para o debate interdisciplinar dos temas propostos no programa. “O Irib volta ao estado do Rio de Janeiro depois de dez anos, o que gera grande interesse do público fluminense. E retorna em grande estilo, com o apoio da Unifeso, da Arisp, da Serjus-Anoreg/MG, do Colégio de Registradores da Espanha e do Cadri, Curso Anual de Direito Registral Iberoamericano”.

O evento internacional será muito importante para a difusão do conhecimento do Direito registral imobiliário no âmbito universitário, e ambos os eventos discutirão temas atualíssimos. Saiba tudo sobre eles no site www.iribregional.com.br.

Eduardo Pacheco observa que os temas foram selecionados pelos diretores da Escola Nacional de Registradores do Irib, ENR, de acordo com sua relevância no cenário atual e visando atingir os objetivos propostos para os eventos.

Temas do seminário internacional – dia 2 de abril: funções e inovações tecnológicas do registro

A abertura do III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário contará com palestras que apresentarão uma visão ampla do registro imobiliário e de suas funções. A primeira delas vai abordar a importância dos registros imobiliários para o desenvolvimento jurídico, econômico e social.

“A importância do registro não é exclusivamente jurídica, como pode parecer aos mais distraídos”, lembra Pacheco. “Sua função socioeconômica, por exemplo, é indispensável para o desenvolvimento de um país. A segurança jurídica que decorre do registro, por sua vez, é fundamental para a paz social”.

A conferência seguinte, sobre o registro imobiliário do século XXI, fará referência aos objetivos comuns na organização, implantação, funcionamento e aperfeiçoamento dos sistemas registrais. As inovações tecnológicas a serviço do registro serão objeto da última palestra do dia, sobre o registro de imóveis na era digital.

Temas do seminário internacional – dia 3 de abril: direito comparado e assuntos atuais que estão nos noticiários

O dia 3 começa com temas do direito comparado em exposições sobre os sistemas registrais do Peru, Chile, Portugal e Argentina.

“A seguir, serão apresentados dois temas atualíssimos: meio ambiente e o registro de imóveis; terras indígenas, quilombolas e sua efetiva proteção jurídica. Esses assuntos são recorrentes nos noticiários e têm estreita relação com o registro imobiliário, cujas importantes atribuições incluem a proteção ao meio ambiente e a essas reservas, como veremos no seminário.”

“Em resumo, o III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário trará uma completa exposição sobre a importância do registro, seu modelo adequado e as inovações tecnológicas experimentadas, bem como a apresentação dos sistemas dos países participantes e, finalmente, uma abordagem de temas que estão na pauta do país neste momento”, explica Eduardo Pacheco.

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: mudanças no processo e no registro; retificação administrativa; regularização fundiária; direito ambiental; pinga-fogo

Em seu 24º encontro regional o Irib vai discutir temas do dia-a-dia do registrador e do operador do direito que atua na área imobiliária.

De especial interesse para os registradores, bem como para os magistrados e advogados, o primeiro painel do dia 4 de abril abordará as inovações legislativas que atingiram o processo e o registro. O segundo painel será sobre as medidas que representaram economia, simplificação e efetividade dos procedimentos, como a retificação administrativa e a regularização fundiária.

No dia 5 de abril, o painel sobre direito ambiental e registro focalizará assuntos relativos às reservas florestais, áreas de proteção ambiental e áreas de preservação permanente. “Para finalizar, o tradicional e esperado pinga-fogo propiciará a interação entre participantes e debatedores e a oportunidade de ouvirmos o pronunciamento de especialistas a respeito dos pontos mais controvertidos e polêmicos”.

Vale a pena conhecer Teresópolis

Teresópolis é uma agradável cidade serrana, muito próxima do Rio de Janeiro, com clima agradável e povo hospitaleiro. Seu nome é uma homenagem à Imperatriz Teresa Cristina, esposa de D. Pedro II, homenageado pela vizinha Petrópolis. O visitante encontrará uma cidade cercada pelo verde, sede do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, aberto à visitação. A cidade abriga, também, o centro de treinamento da Confederação Brasileira de Futebol, CBF, no bonito bairro do Comary. “Podemos citar ainda o Circuito Terê-Fri, na estrada que liga Teresópolis a Nova Friburgo, onde encontramos belas paisagens, cachoeiras, a Mulher de Pedra, criatórios de trutas e cabras, belos hotéis e ótimos restaurantes”.

Em Teresópolis há excelentes restaurantes de comida alemã, russa, italiana, pescados, comida mineira, enfim, para todos os gostos. Vale a pena conferir um pouco mais sobre a cidade: http://www.teresopolison.com/,
http://www.portaltere.com/ e
http://www.teresopolis.rj.gov.br/.

“Os programas de ambos os eventos estão excelentes para o aprimoramento profissional do registrador imobiliário. Além disso, teremos oportunidade de um agradável convívio com amigos e colegas de vários pontos do Brasil e do mundo. Eu recomendo também que os colegas aproveitem para conhecer a serra fluminense – Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo – e para passear pela cidade maravilhosa. Teresópolis espera todos vocês, de 2 a 5 de abril, para um momento de trabalho conjunto e confraternização”, convida o anfitrião Eduardo Pacheco.

Confira a programação dos eventos:

III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis