Bem-humorado, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva lembrou nesta quarta-feira que, desde a
elaboração da Constituição de 1988, será a primeira vez, em 2010, que ele
não concorrerá à Presidência da República. Lula fez o comentário durante a
homenagem aos constituintes, sem conter o riso.
O presidente anunciou ainda que será criada uma comissão parlamentar na
Câmara para regulamentar os artigos da Carta Magna que aguardam definição.
A criação da comissão anunciada por Lula foi uma resposta ao presidente do
Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que sistematicamente apela para acabar
com a edição de MPs (medidas provisórias).
"Nunca o governo foi tão rápido", brincou Lula, na solenidade, que
homenageou os constituintes, entre eles Ulisses Guimarães, que presidiu a
Assembléia Constituinte de 1988, e o governador Mário Covas, ambos mortos.
A comissão será presidida pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP) e terá como
relator o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
Ex-integrante da Assembléia Constituinte, Lula admitiu nesta quarta que
"nunca quis ser deputado federal". "Só queria ressaltar que eu nunca quis
ser deputado. A única coisa que queria ser na vida era ser constituinte,
talvez com outras pretensões [risos do próprio presidente]. Depois que
conquistamos as eleições diretas para presidente, 2010 será a primeira
eleição que não serei candidato. É uma coisa interessante", afirmou.
O presidente afirmou ainda que os últimos 20 anos marcam a mais longa
história da democracia brasileira de forma contínua. Lula citou os
ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco, mas não
mencionou Fernando Collor de Mello. "Foram companheiros que participaram
da Constituinte, portanto, têm raízes na Constituição", disse ele.
Em seguida, Lula disse: "Hoje nós estamos vivendo o mais longo período de
democracia contínua na história do país. Isso não é pouca coisa. Quem
viveu o autoritarismo no país, o afastamento de presidentes, sabem o
quanto é bom ter uma Constituição".
Elogios
Para o presidente, a Constituição de 1988 pode não ter sido a melhor, mas
certamente não tem nenhuma outra no seu nível. "O dado concreto é que nós
conseguimos votar em tempo recorde, sem as brigas que existiam em outros
lugares do mundo, se não foi a melhor, ainda está para nascer uma melhor
do que ela", afirmou ele.
Lula disse ainda que a Assembléia Constituinte foi fortalecida pela
intensa campanha pelas Diretas-Já que ocupou as ruas de todo país. Segundo
ele, os interessados em mudar a Constituição sempre foram os
"conservadores".
Constituição
No último dia 5, a Constituição de 1988 completou 20 anos. A nova Carta
ficou conhecida como "Constituição Cidadã" por preservar a defesa dos
direitos e garantias individuais. O então presidente da Assembléia
Constituinte Ulisses Guimarães, que morreu em 1992 em acidente aéreo.
A Constituição foi elaborada a partir das atividades da Assembléia
Nacional Constituinte, instaurada em 1° de fevereiro de 1987, que reuniu
559 constituintes --487 deputados e 72 senadores que representavam os 23
Estados existentes na época e o Distrito Federal. Na Constituição de 1988,
foram incluídos vários aspectos de abordagem social, como a criação do SUS
(Sistema Único de Saúde), do Suas (Sistema Único de Assistência Social),
do Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), do Eca
(Estatuto da Criança e do Adolescente), da Lei Orgânica da Assistência
Social, além da lei que instituiu o Estatuto do Idoso.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, elogiou os
avanços obtidos a partir da Constituição de 1988. "De tudo [a
Constituição] resultou, sem dúvida, ampliação e o estabelecimento
definitivo do ambiente democrático, que de tanto nos orgulharmos, sempre
celebramos. Não houve imbróglio ou turbulência interna ou externa que não
tenha sido resolvida [com base na Constituição]", disse ele. |