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No que diz respeito aos cartórios, 2014
trouxe uma ótima notícia para os brasileiros. Nossos cartórios notariais e
de registros estão entre os melhores do mundo, segundo o último relatório
Doing Business produzido pelo Banco Mundial.
Dentre todos os países pesquisados, o Brasil tem um dos menores custos
para a transferência da propriedade de imóveis. Na América Latina, o custo
brasileiro chega a ser metade do que praticam outros países.
O documento Doing Business 2014: Entendendo Regulamentos para Pequenas e
Médias Empresas demonstra que o percentual de custo de transferência da
titularidade do imóvel, em relação ao valor total do bem, é de 2,6% no
Brasil, contra 6% na região latino-americana e 4,4% nos países integrantes
da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Quanto ao prazo, no Brasil o imóvel é registrado em 30 dias, no máximo,
contra a média de 65 dias na América Latina e no Caribe.
No Estado de São Paulo, os contratos digitais que transacionam imóveis são
registrados em cinco dias úteis. E mais, os cartórios de Registro de
Imóveis reduziram para dez dias úteis o prazo de registro dos contratos e
escrituras em papel, o que aprimora ainda mais o sistema registral
brasileiro.
O portal Registradores de Imóveis – www.registradores.org.br – integra
todos os Cartórios de Registros de Imóveis do Brasil, na internet, não
como um banco de dados único e estático, mas sincronizado com as bases de
dados dos cartórios, para que todos os dados sejam atualizados em tempo
real. Os cidadãos e as empresas têm acessoonline para protocolizar
títulos, pedir certidões digitais (ou em papel), e outros serviços,
diretamente nos cartórios, de forma rápida e segura, sem necessidade de
recorrer a intermediários.
Essa integração de todos os cartórios de Registros de Imóveis em um único
local na internet contribui, efetivamente, para melhorar o ambiente de
negócios imobiliários no Brasil, o que já foi captado pelo relatório Doing
Business.
Certidões digitais de nascimento, casamento e óbito
Os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
também estão emitindo certidões digitais de nascimento, casamento e óbito,
que podem ser pedidas e baixadas pela internet, no portal
<www.registrocivil.org.br>, pelo mesmo custo da certidão em papel, para
serem usadas quantas vezes for preciso. O serviço está disponível para os
Estados de São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo, Sergipe, Mato Grosso
do Sul e Acre.
A certidão digital tem validade em todo o território nacional e pode ser
enviada pela internet para órgãos privados – bancos, escolas, planos de
saúde ¬– e órgãos públicos – Judiciário, Receita Federal e INSS. Ela pode
ser recebida por e-mail ou retirada no cartório mais próximo. E quem
precisar de uma certidão em papel também pode pedi-la pela internet. O
documento é entregue pelo correio.
Cartórios da Bahia ganham qualidade com serviços privatizados
Em âmbito nacional, um reforço para a excelência dos serviços prestados
pelos cartórios vem sendo dado pelo Estado da Bahia, que foi o último a
privatizar os serviços notariais e de registro (Lei 12.352/2011).
Depois de comparar a qualidade do atendimento em unidades públicas e
privadas, que coexistem no Estado até que sejam realizados os concursos
públicos para provimento de todos os cartórios, o jornal A Tarde, de
Salvador, destacou em reportagem que os “cartórios privatizados são mais
rápidos e eficientes” (5/4/2014).
Segundo o jornalista Luan Santos, “para um serviço simples, como a
abertura de uma firma, por exemplo, o atendimento em um estabelecimento
público pode chegar a duas horas (...). Em um privado, o tempo para a
realização do mesmo serviço pode ser até de dez minutos”.
Os usuários entrevistados elogiam os serviços privatizados: “Não há fila e
o atendimento é rápido e eficiente (...)”. “É um atendimento de
excelência. Em cartórios privados, pode-se realizar serviços que
demorariam meses em 30 dias no máximo”. O Estado da Bahia já privatizou
250 de seus 1556 cartórios e continua realizando concursos públicos.
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