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Para dezenas de moradores do Complexo do
Alemão, conjunto de favelas da zona norte da capital fluminense, este
sábado (27) será um dia inesquecível. Eles receberam, após anos de lutas e
incertezas, a escritura de posse definitiva de seus imóveis. O benefício
foi conseguido graças a um projeto entre o Instituto Novo Brasil pelo
Carimbo Solidário e a Defensoria Pública do Estado, que promoveram mais um
mutirão pelo registro de posse.
Durante todo o dia, os moradores foram atendidos gratuitamente e puderam,
finalmente, regularizar seus imóveis. Casos como o do casal de aposentados
Ciro e Idalina Gomes, que viveram 46 anos em uma casa na Vila Nova
Brasília e só agora conseguiram a escritura definitiva. “Lá nenhum imóvel
é regularizado. Agora é que através desse movimento o nosso povo está
tendo um pouco mais de dignidade, vai ter endereço certo”, comemorou Ciro.
Para a esposa de ciro, o mais importante é a segurança que os moradores
passam a ter. “A gente fica mais descansada, porque antes não tinha o
documento certo. Agora ninguém vai poder nos tirar de lá”, completou
Idalina.
Segundo os moradores, os processos de compra e venda de imóveis na favela
ainda dependiam de permissão da Associação de Moradores, já que não
existiam documentos legais comprovando a posse. Com a legalização, essa
situação muda completamente, e permite inclusive o acesso a linhas de
financiamento pelos bancos públicos.
Mais um morador satisfeito com o mutirão, é Joaquim Carlos da Silva, que
trabalha como estoquista e há 17 anos vivia em um imóvel sem documentação
oficial. “O documento era da associação, mas normalmente quando a gente ia
procurar, não existia. Nunca achavam o nosso documento. Aí apareceu esta
oportunidade de fazer um documento registrado no cartório e é bem melhor
para nós”, contou Joaquim, morador da Favela da Grota.
A iniciativa de se promover mutirões de regularização começou em 2003,
segundo a fundadora do projeto, Sônia Andrade, titular do 6º Ofício de
Registro de Títulos e Documentos. “O objetivo é dar a essas comunidades
documentos de posse, tirando toda essa documentação clandestina, passando
da informalidade para a formalidade. É o resgate da cidadania, como se
fosse a certidão de nascimento”, afirmou.
O projeto já foi executado nas favelas do Cantagalo, Pavão-Pavãozinho e
parte da Maré, beneficiando mais de 3 mil famílias. Os interessados em
regularizar seus imóveis pode acessar o site
www.6rtd-rj.com.br
ou ligar para o telefone , do 6º Ofício de Registro de Títulos e
Documentos. Também pode entrar em contato com o Núcleo de Terras e
Habitação da Defensoria Pública do Estado, pelo site
www.dpge.rj.gov.br
ou pelo telefone (21) 2332-8266. |