O corregedor Audebert Delage é o atual presidente do Colégio Permanente de
Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge).
Corregedores-gerais de Justiça de todo o Brasil participam, nos dias 11 e 12
de abril, do 62º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos
Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que acontece na cidade histórica de
Ouro Preto. O atual presidente do colegiado, o corregedor-geral de Justiça
de MG, desembargador Audebert Delage, acompanhado do presidente do TJMG,
desembargador Herculano Rodrigues, fazem a abertura solene dos trabalhos
nesta quinta-feira, 11 de abril, às 19h30, no teatro municipal Casa da
Ópera.
No dia 12 de abril, no auditório da Fiemg, os magistrados debatem temas
comuns às casas correicionais em painéis programados para acontecer ao longo
do dia. Palestra proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, e uma carta
assinada pelos representantes dos estados participantes marcam o fim dos
trabalhos.
Para a elaboração da programação desta edição do Encoge, os organizadores
analisaram a pauta de praticamente todos os encontros já realizados, com o
objetivo de evitar a repetição dos assuntos debatidos. O resultado é uma
programação com temas inéditos.
A história do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de
Justiça do Brasil (Ccoge) será recuperada na palestra “História do Colégio
de Corregedores”, ministrada pelo corregedor Audebert Delage. O magistrado é
o primeiro corregedor mineiro a assumir a presidência do colegiado. Em
seguida, os congressistas debatem temas relacionados com o estatuto da
entidade. As comissões permanentes de Aperfeiçoamento dos Serviços
Extrajudiciais e Saúde do Magistrado também se reúnem em programação
paralela à dos corregedores.
O relacionamento entre as corregedorias e as entidades de classe dos
magistrados é o tema da palestra “As Associações de Magistrados e as
Corregedorias”, proferida pelo presidente da Associação dos Magistrados
Mineiros (Amagis), desembargador Herbert Carneiro, e pelo presidente da
Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson
Calandra. “Ética para o Brasil de Hoje” é o nome da palestra ministrada pelo
corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José
Renato Nalini.
Tema de grande interesse para as cidades, a regularização fundiária urbana
será abordada na apresentação do oficial Francisco José Resende dos Santos,
registrador em Belo Horizonte. Ainda no campo dos serviços notariais e de
registro, o desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues apresenta a palestra
“Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro”.
Sustentabilidade
A preocupação com o meio ambiente é um dos destaques desta edição do Encoge
e será percebida pelos participantes logo no credenciamento. Pastas,
porta-crachás, marcadores de livro e papéis utilizados durante o encontro
são produzidos a partir de material reciclado. As peças são criações do
artista plástico Léo Piló e dos profissionais da Associação dos Catadores de
Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte (Asmare).
A iniciativa acompanha os esforços mundiais de proteção ao meio ambiente e
segue as diretrizes da Recomendação 11 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), que incita os tribunais a criar comissões ambientais, além de
políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Em dezembro de 2008 foi
criado o Programa Sustentabilidade Legal, cujo gestor é o corregedor
Audebert Delage. |