O presidente do Tribunal de
Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, participou na manhã desta
sexta-feira (9/10) da cerimônia de entrega de um posto avançado do 6o
Serviço Notarial e de Registro de Imóveis de Cuiabá, no CPA 2. A
instalação do posto avançado atende uma determinação do Conselho da
Magistratura que, à unanimidade, decidiu pela descentralização dos
serviços, de modo a proporcionar maior comodidade ao cidadão usuário,
evitando que tenha que percorrer longas distâncias para ter acesso a
serviços notariais.
O 6o Serviço Notarial e de Registro de Imóveis de Cuiabá tem sede
localizada na região sul da capital (Coxipó), e circunscrição que se
estende até a região norte (CPA). Até a abertura do posto na manhã de
hoje, os usuários dos serviços e residentes na grande Morada da Serra e
CPA precisavam se deslocar por um longo percurso até ao cartório.
Além de maior facilidade para os moradores, a disponibilização dos
serviços mais próximo do usuário atende um dos pilares da atual gestão do
Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, no
sentido de ampliar o acesso aos serviços jurisdicionais, e buscar maior
aproximação com a sociedade.
Para a administradora da Regional Norte do governo municipal, Maristela
Okamura, a instalação do posto atenderá uma antiga reivindicação da
população local e beneficiará aproximadamente 120 mil pessoas em toda
região norte da Capital. Segundo ela, existem cerca 35 mil imóveis
registrados nessa área e, a cada dia, cresce a demanda por documentos de
registros de novos pontos residenciais e empresariais.
Os serviços notariais e de registro são regidos pela Lei número 8935/1994,
que não permite a instalação de uma filial dos cartórios em bairros
diferentes. Razão pela qual, foi instalado um posto avançado, como forma
de promover a acessibilidade e efetividade desse serviço judicial prestado
por delegação. O posto do 6o Ofício está instalado na Rua Maranhão, no CPA
2, próximo à Praça Cultural.
Site do TJMT
|