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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
ENCARREGADA DA ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM A "MEDALHA DE MÉRITO
DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA'' - 2010
Aos 21 dias do mês de maio de 2010, às 15h00min, no Gabinete do
Corregedor, com a presença do Desembargador Célio César Paduani,
Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, dos Juízes
Auxiliares da Corregedoria Dr. Marco Aurélio Ferenzini, Dr. José Ricardo
dos Santos de Freitas Véras, Dr. André Luiz Amorim Siqueira, Dr. Renato
César Jardim, Dr. Paulo de Carvalho Balbino, Dr. Leopoldo Mameluque e Dr.
Rogério Alves Coutinho, do Chefe de Gabinete Dr. Roberto Brant Rocha e do
Diretor da SEPAC Dr. Renato Cardoso Soares, reuniu-se a Comissão Especial
encarregada da escolha dos agraciados com a "Medalha de Mérito
Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena'', anualmente outorgada àqueles que
venham prestando ou tenham prestado relevantes serviços à Corregedoria
Geral de Justiça e/ou à Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas
Gerais, consoante o disposto na Portaria nº. 75, de 25/11/1986, com as
alterações da Portaria nº. 131, de 30/08/2004, e da Portaria nº. 220, de
07/08/2007, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Os membros da Comissão Especial, iniciada a reunião, apontaram os
critérios de escolha salientando que a abnegação, a antiguidade, a
dedicação, o dinamismo, a eficiência e o zelo no cumprimento dos deveres
funcionais constituíram os fatores de maior relevo para a indicação de
magistrados e servidores judiciais.
Outrossim, os Juízes Auxiliares da Corregedoria encarregados da
fiscalização dos serviços notariais e de registro apresentaram a sugestão
de que a Medalha fosse concedida a um titular de cada especialidade dos
serviços notariais e de registro, considerando a existência de mais de
3.000 serventias extrajudiciais em nosso Estado.
A proposta foi integralmente aprovada e determinada a alteração da
Portaria que dispõe sobre a "Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier
de Vilhena''.
Posteriormente, enunciaram os nomes dos Juízes de Direito, dos Técnicos de
Apoio Judicial/Oficial de Apoio Judicial, classe "B'', no exercício das
atribuições de Escrivão Judicial, dos Oficiais de Apoio Judicial das
classes "D'' ou "C'' (antigo Escrevente Judicial), dos Oficiais
Judiciários da especialidade de Oficial de Justiça Avaliador e dos demais
Servidores da Justiça de 1ª Instância que entenderam merecedores da
aludida condecoração, relacionados a cada uma das regiões de atuação no
âmbito da Corregedoria Geral de Justiça e aos serviços notariais e de
registro do Estado de Minas Gerais que, depois das deliberações usuais,
foram aprovados por todos os membros da Comissão Especial.
No tocante às condecorações especiais, a Comissão deliberou no sentido de
homenagear pessoas que contribuíram ou ainda contribuem para a melhoria
dos trabalhos da Justiça de Primeira Instância e para o cumprimento das
finalidades precípuas da Corregedoria Geral de Justiça.
Adiante, são tornados públicos os nomes dos agraciados com a "Medalha de
Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena'' do ano de 2010:
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E/OU À
JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Desembargador SILAS RODRIGUES VIEIRA
Desembargador JOSÉ NEPOMUCENO DA SILVA
Desembargador JOSÉ EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA
Desembargador PAULO CÉZAR DIAS
Desembargador ARMANDO FREIRE
Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO
Desembargadora MARIA CELESTE PORTO TEIXEIRA
Desembargador ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS
Desembargador GERALDO DOMINGOS COELHO
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS SILVA ALBERGARIA DOS SANTOS COSTA
Desembargadora ELECTRA MARIA DE ALMEIDA BENEVIDES
Desembargador IRMAR FERREIRA CAMPOS
Desembargador JOSÉ OSVALDO CORRÊA FURTADO DE MENDONÇA, Ex-Juiz Auxiliar da
Corregedoria
Secretário de Estado de Defesa Social MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO
Procurador de Justiça SÉRGIO PARREIRAS ABRITTA
Advogado RENAN KFURI LOPES
Diretora-Executiva de Administração de Recursos Humanos do Tribunal de
Justiça, NEUZA DAS MERCÊS REZENDE
Gerente de Fiscalização Regional do Foro Judicial da Corregedoria Geral de
Justiça, LINA ROSA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Coordenadora de Área da Corregedoria Geral de Justiça, VANESSA OBERDÁ LEÃO
Oficial Judiciário da Assessoria de Comunicação Institucional do Fórum
Lafayette, MARIA CLARET APARECIDA LOBATO ALMEIDA
Motorista da Corregedoria Geral de Justiça, RAMIRO JOSÉ MENDES
REGIÃO 1 - CAPITAL
Magistrado - EDISON FEITAL LEITE - Juiz de Direito da 2ª Vara de Tóxicos
Oficial de Apoio Judicial B - JANE PIRES ALVARENGA - Escrivã da Vara de
Precatórias Criminais.
Técnico Judiciário C - CLÁUDIO GONÇALVES PIMENTA - Centro de Apoio
Jurisdicional
Técnico Judiciário C - HELEN CRISTINA JUNQUEIRA VIEIRA - Oficial de
Justiça da Central de Mandados
Servidor Judicial - MARIA DE FÁTIMA LAGES - Coordenação de Apoio à Direção
do Foro
REGIÃO 2
Magistrado - BRUNO TEIXEIRA LINO - Juiz de Direito da Vara de Execuções
Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves
Oficial de Apoio Judicial D - SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES -
Escrivã Judicial da Comarca de Jabuticatubas
Oficial de Apoio Judicial D - MAIANA SILVA CARVALHO - Comarca de Pedro
Leopoldo
Oficial de Apoio Judicial D - MARCELO FERREIRA DAMASCENO - Oficial de
Justiça da Comarca de Igarapé
Servidor Judicial - NARDA DE FÁTIMA FRANCO ALVES - Comarca de Itaúna
REGIÃO 3
Magistrado - LUCY AUGUSTA AZNAR DE FREITAS FIGUEIREDO - Juíza de Direito
da 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo
Técnico de Apoio Judicial B - JOSÉ TEOTÔNIO PIMENTEL GOUVEIA - Escrivão da
4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
Oficial de Apoio Judicial D - NEUZA SALGADO ROSSI - Comarca de Rio Casca
Oficial Judiciário D - JOSÉ FLÁVIO VALENTE - Oficial de Justiça Avaliador
da Comarca de Rio Pomba
Servidor Judicial - ISMAR LUIZ DE CARVALHO - Contador-Tesoureiro da
Comarca de Barroso
REGIÃO 4
Magistrado - SELMO SILA DE SOUZA - Juiz de Direito da Vara Criminal, da
Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá
Oficial de Apoio Judicial C - PAULO CÉSAR TONON - Escrivão da 1ª Vara da
Comarca de Andradas
Oficial de Apoio Judicial D - MARIA ANGÉLICA COUTINHO GONÇALVES - Comarca
de São Sebastião do Paraíso
Oficial Judiciário D - RAFAEL TAMAISHI QUESADA - Oficial de Justiça da
Comarca de Alfenas
Servidor Judicial - WILIAM SILVA DUARTE - Assistente Social da Comarca de
Paraguaçu
REGIÃO 5
Magistrado - JOEMILSON DONIZETTI LOPES - Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Uberlândia
Técnico de Apoio Judicial - MAURÍLIO DE PAIVA REIS - Escrivão Judicial da
Comarca de Ibiá
Oficial de Apoio Judicial C - GILVAN VERSIANI ARAÚJO - Comarca de Patos de
Minas
Oficial Judiciário D - ARACELI DOS SANTOS PARREIRA - Oficial de Justiça
Avaliador da Comarca de Araxá
Servidor Judicial - LUCIANA PAULA LADEIRA JARNALO - Assessora de Juiz da
Comarca de Uberaba
REGIÃO 6
Magistrado - WALTER ZWICKER ESBAILLE JÚNIOR - Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí
Oficial de Apoio Judicial D - EPAMINONDAS COSTA NETO - Escrivão Judicial
da 1ª Vara da Comarca de Salinas
Oficial de Apoio Judicial D - GEOVANA PERÁZIO GIVISIEZ FONSECA - Comarca
de Governador Valadares
Oficial Judiciário D - ALESSANDRO VIANA LESSA - Oficial de Justiça
Avaliador da Comarca de Resplendor
Servidor Judicial - MARCOS ANTÔNIO SILVA - Contador-Tesoureiro da Comarca
de Janaúba
SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
Tabelião de Notas - TOSHIRO MAURO TAKAYANAGUI FERREIRA, da Comarca de
Ribeirão das Neves
Tabeliã de Protesto de Títulos - IONE MARIA SILVESTRE LAGES MATOSO, da
Comarca de Curvelo
Oficial de Registro de Imóveis - HUMBERTO EUSTÁQUIO LISBOA FREDERICO, da
Comarca de Unaí
Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil
das Pessoas Jurídicas - VANUZA DE CÁSSIA ARRUDA, da Comarca de Ponte Nova
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - ROSA MÍRIAM BRAZ DE MATOS
E SOUZA LEÃO, da Comarca de Itaúna
Finalizando, o Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de
Justiça do Estado de Minas Gerais, Chanceler da Medalha e Presidente da
Comissão Especial, aprovou as deliberações da reunião constantes desta ata
e mandou publicar a relação dos agraciados no "Diário Judiciário
Eletrônico'' depois de finalizadas as providências de praxe relacionadas
às condecorações.
Por último, designou o dia 18 de junho de 2010, às 18h00min, no
Auditório do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, para a
realização da sessão solene de outorga da "Medalha de Mérito Desembargador
Ruy Gouthier de Vilhena''.
Eu, (a) Roberto Brant Rocha, Chefe de Gabinete, lavrei a presente ata, que
vai devidamente assinada pelos membros da Comissão Especial.
(a) Desembargador Célio César Paduani
Corregedor-Geral de Justiça
(a) Marco Aurélio Ferenzini
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) José Ricardo dos Santos de Freitas Véras
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) André Luiz Amorim Siqueira
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Renato César Jardim
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Paulo de Carvalho Balbino
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Leopoldo Mameluque
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Rogério Alves Coutinho
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Renato Cardoso Soares
Diretor da SEPAC |