Lula faz ato para registrar em cartório medidas de oito anos de governo

Carta de agradecimento de Rogério Bacellar à Presidência da República  pela confiança depositada  na atividade  notarial e de registro

Senhor Presidente,

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR vem, da maneira mais solene possível, agradecer a confiança demonstrada por Vossa Excelência ao solicitar, junto ao 1º Oficio de Títulos e Documentos de Brasília, o registro do “BALANÇO DO GOVERNO – 2003/2010”, contendo relatórios de cada Ministério.

A medida, além de garantir a perpetuidade do acesso aos citados relatórios, traduz inequívoca e pioneira inovação que reflete transparência na condução dos destinos do País. A publicidade conferida pelo registro significa a livre obtenção, a qualquer momento e por qualquer interessado, da íntegra da referida prestação de contas.

A segurança jurídica e institucional conferida pelos serviços notariais e de registro atuarão, como sempre, em defesa da moralidade e da boa gestão dos serviços públicos e da atividade política.

Esse ato significou o reconhecimento, por parte da mais alta autoridade do País, da relevância dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros.

Na oportunidade, renovamos a Vossa Excelência a profunda gratidão de todo o nosso segmento pelas constantes demonstrações de apoio materializadas nas diferentes parcerias que celebramos com o Governo Federal.

Rogério Portugal Bacellar
Presidente da Anoreg-BR

Lula registra em cartório realizações dos oito anos de governo

Rogério Bacellar e Luiz Inácio Lula da Silva

Para deixar registrado e acessível a todo cidadão brasileiro às realizações praticadas em seu governo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entregou nesta quarta-feira (15/12) ao Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, e ao registrador Marcelo Ribas, seis volumes com um balanço dos últimos oito anos para registro em cartório.

Essa é a primeira vez que um Presidente registra em cartório suas iniciativas.

A ação inédita garante a legitimidade dos documentos e permite que a sociedade tenha acesso, fiscalize e confira todas as informações. “Ficamos muito honrados de participar desse ato inédito no país. O presidente Lula confia no trabalho realizado pelos cartórios e quer garantir a prestação de contas à sociedade de todas as suas promessas e realizações”, enfatiza o presidente da Anoreg-BR.

Os seis volumes entregues ao presidente da Anoreg-BR foram assinados por todos os 37 ministros que compuseram o governo Lula. Os documentos serão registrados no 1º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, pelo titular Marcelo Ribas.

Marcelo Ribas, Rogério Bacellar e Luiz Inácio Lula da Silva, e atrás, Dilma Rousseff e Marisa Letícia

O Balanço de Governo 2003-2010 foi realizado pelos ministérios e órgãos participantes e totalizam 2.186 páginas. Os livros se dividem em seis áreas:

Volume I – Desenvolvimento Sustentável com Redução de Desigualdades 1ª Parte
Volume II - Desenvolvimento Sustentável com Redução de Desigualdades 2ª Parte
Volume III – Cidadania e Inclusão Social 1ª parte
Volume IV - Cidadania e Inclusão Social 2ª parte
Volume V - Infra-estrutura
Volume VI – Inserção no cenário Mundial e Soberania Democracia e Diálogo Gestão do Estado e Combate à Corrupção

Assinaram os livros que serão registrados em cartório os seguintes Ministros:

Ministro de Estado Chefe, Interino, da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Eduardo Esteves Lima;
Ministro de Estado da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto;
Ministro de Estado da Defesa, Nelson Azevedo Jobim;
Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim;
Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega;
Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos;
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi;
Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad;
Ministro de Estado da Cultura, João Luiz Silva Ferreira;
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi;
Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas;
Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcia Helena Carvalho Lopes;
Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão;
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho;
Ministro de Estado de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann;
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva;
Ministro de Estado das Comunicações, José Artur Filardi Leite;
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende;
Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira;
Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior;
Ministro de Estado do Turismo, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho;
Ministro de Estado da Integração Nacional, João Reis Santana Filho;
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel;
Ministro de Estado das Cidades, Marcio Fortes de Almeida;
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci;
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Felix;
Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams;
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho;
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica, Alexandre Rocha Santos Padilha;
Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles;
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães Neto;
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Eloi Ferreira de Araujo;
Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin;
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéa Freire;
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi;
Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República, Pedro Brito do Nascimento.

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