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A Receita Federal do Brasil e
Governo do Distrito Federal assinaram nesta quinta-feira (25) convênio
para cooperação na área de cadastros. Pelo acordo, o CNPJ pode ser
utilizado como identificador cadastral único. O convênio foi assinado pelo
Secretário Jorge Rachid e pelo Secretário de Fazenda do Distrito Federal,
Luiz Tacca Júnior.
O objetivo é acelerar a emissão dos cadastros, simplificando a vida das
pessoas jurídicas, além de viabilizar o intercâmbio de informações entre
os dois órgãos.
Segundo Rachid, a receita tem firmado convênios e parcerias com os Estados
como forma de melhorar o ambiente de negócios nas três esferas de governo.
“Além de facilitar a abertura de empresas, propicia maior formalização da
nossa economia”, afirmou.
O procedimento poderá reduzir o prazo para abertura ou encerramento de uma
empresa de 150 dias para 72 horas. “Essa simplificação cria clima
favorável ao desenvolvimento econômico”, disse o Governador do Distrito
Federal José Arruda.
Coordenação de Imprensa da RFB |