O promotor de Justiça
Leonardo Barreto Moreira Alves participa do debate sobre união civil entre
homossexuais no programa Câmera Aberta, da TV UFMG, que vai ao ar no dia
24 de junho, às 20h30, com reprises nos dias 25, às 21h, 26, às 17h e 28,
às 15h. O tema, que é muito atual e de grande importância, pode ser mais
bem compreendido através da discussão, que será realizada de uma forma
dinâmica e resumida.
Leonardo Barreto Moreira Alves, que é membro do Instituto Brasileiro de
Direito de Família (IBDFAM), sustenta a possibilidade de reconhecimento da
união civil entre homossexuais com base nos princípios constitucionais e
na recente Lei Maria da Penha.
“Sem dúvida alguma, é o princípio da dignidade da pessoa humana, o
principal marco de mudança do paradigma da família. A partir dele, tal
ente passa a ser considerado um meio de promoção pessoal dos seus
componentes. Por isso, o único requisito para a sua constituição não é
mais jurídico e sim fático: o afeto”, explica o promotor de Justiça em um
artigo que será publicado na próxima edição da Revista De Jure, do
Ministério Público de Minas Gerais.
Além de sua participação, o programa vai receber o procurador do Banco
Central, Paul Medeiros Krause, que sustenta a impossibilidade da união
homoafetiva, e o jornalista Ismael dos Anjos, que vai atuar como o
mediador do debate. |