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SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA
ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES
DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Diretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva
SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS NO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E
DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Edital 01/2011
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da
Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga
de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Edital
01/2011, e em conformidade ao capítulo 2, subitem 2.1.3 da minuta de
edital constante na Resolução n. 81, de 09 de junho de 2009, do Conselho
Nacional de Justiça, a EJEF publica, para conhecimento geral dos
interessados, o Edital do sorteio público para desempate dos serviços que
possuam mesma data de vacância e de criação a serem ofertados no concurso
em epígrafe.
O sorteio será realizado no dia 02 de março de 2011, a partir
das 09h 30min, no auditório do Anexo I do TJMG, localizado na Rua Goiás,
229, Centro - Belo Horizonte/MG.
Esclareça-se que os referidos serviços constam na lista de vacância
publicada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais por
meio do Aviso n. 05/CGJ/2011, disponibilizado no DJe do dia 09/02/2011,
publicação em 10/02/2011, bem como pelo Ofício n. 4230455/11, de 22 de
fevereiro de 2011.
Nos termos do despacho exarado pelo Exmo Sr. Desembargador Joaquim
Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente e Superintendente da EJEF,
publica-se abaixo o Ofício nº 4230217/11 - Processo nº 47.281/2010, da
Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais:
"Senhor Desembargador,
Encaminho a Vossa Excelência a lista definitiva de vacância para o edital
do próximo concurso para provimento dos Serviços Notariais e de Registro
deste Estado.
Comunico que não existem documentos suficientes, nesta Casa Corregedora,
que nos permita informar a data precisa de criação das serventias, razão
pela qual informo, no campo apropriado, a data de instalação de cada uma
das respectivas Comarcas.
Por oportuno, informo que, o Conselho Nacional de Justiça, através do Juiz
Auxiliar, Dr. Ricardo Cunha Chimenti, sugeriu que em face da incerteza das
datas de criação das referidas serventias, a melhor solução seria, em caso
de vacância na mesma data, aplicar-se imediatamente o sorteio.
Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares - Corregedor-Geral de Justiça''
A lista com os serviços que irão a sorteio público encontra-se a seguir.
Acesse aqui:
LISTA DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTRO VAGOS.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2011.
Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva
Diretor Executivo de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF |