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A Escola Judicial Desembargador Edésio
Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou
ontem, 2 de março, reunião pública para desempate, mediante sorteio, dos
serviços de notas e de registro vagos que possuem a mesma data de vacância
e criação, tendo sido observados os avisos nº 5, 9 e 10, publicados pela
Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais.
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça e superintendente da Ejef,
desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, abriu os trabalhos e apresentou
os membros da Comissão Examinadora, assim constituída: desembargador
Wagner Wilson Ferreira, presidente e examinador de Direito Civil; juiz
Manoel dos Reis Morais, examinador de Direito Constitucional e Direito
Administrativo; juíza Yeda Monteiro Athias, examinadora de Direito
Processual Civil; Luiz Carlos Telles Castro, examinador de Direito Penal e
Direito Processual Penal e representante do Ministério Público; Rita de
Cássia Menossi Rodrigues, examinadora de Direito Comercial e membro da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O desembargador Joaquim Herculano destacou o art. 16 da Lei 8.935, de 18
de novembro de 1994, e o item 2.1.2 do edital previstos pela Resolução nº
81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
determinando que, dentre os serviços de notas e de registros vagos, dois
terços devem ser preenchidos por meio de concurso de provimento e o outro
terço deve ser submetido a concurso de remoção.
O magistrado citou o item 2.1.3 do edital, também previsto na mesma
Resolução do CNJ, recomendando que ocorra a realização de sorteio para
desempate das serventias nos casos em que ambas as vacâncias tenham
ocorrido na mesma data e em que for idêntica à data de criação.
Sorteio
Assumindo a direção da reunião, o desembargador Wagner Ferreira deu início
ao sorteio para o desempate das serventias e comunicou que,
posteriormente, será estabelecida a posição de cada serviço em lista a ser
inserida no próximo edital de concurso para concessão de delegações dos
serviços de notas e de registro do Estado de Minas Gerais. Segundo ele,
assim, será possível verificar aqueles que irão a concurso de provimento e
aqueles que irão a concurso de remoção, pois a cada dois serviços que
integrarão a lista de provimento um integrará a de remoção.
O desembargador explicou que os serviços empatados, submetidos ao sorteio,
são aqueles que estão destacados, conforme se vê na publicação do Diário
do Judiciário eletrônico (DJe) do dia 24 de fevereiro e no telão exposto
no local.
O sorteio foi feito por blocos de empate e cada serviço foi identificado
pelo código que possui no Conselho Nacional de Justiça, denominado CNS.
O diretor-executivo de Desenvolvimento de Pessoas, Paulo Eduardo
Figueiredo e Silva, e a gerente de Recrutamento, Seleção e Formação
Inicial, Mariângela de Paula Mazoco Leão, comandaram o sorteio, auxiliados
por dois voluntários da plateia, Paulo Afonso Dias Silveira e Lorena
Barbosa de Oliveira Silva, que retiravam as bolinhas numeradas de dentro
de uma sacola de pano, conferiam o número e passavam para Paulo Eduardo
anunciar o código e a respectiva serventia sorteada, mediante lista que
mantinha em mãos e que era exibida no telão para comprovação dos
presentes. |