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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou,
nesse domingo (1º), sua nova página de pesquisa de jurisprudência. A
reformulação visa facilitar a pesquisa dos usuários que utilizam essa
importante ferramenta do site do Tribunal. A ideia da reformulação é, além
de deixar mais intuitivas as opções de busca, tornar mais acessíveis as
ferramentas especiais de consulta disponíveis na página.
As ferramentas especiais foram lançadas pela Secretaria de Jurisprudência
do Tribunal em outubro de 2010, como uma forma de oferecer novas
possibilidades de consulta para os usuários. Por meio de uma delas, a aba
de pesquisas prontas de jurisprudência, é possível ter acesso a pesquisas
organizadas por temas jurídicos de destaque, facilitando o acesso do
usuário ao conjunto de decisões sobre diversos assuntos relevantes já
enfrentados pela Corte.
A ferramenta “Legislação aplicada” contém uma seleção dos julgamentos
representativos da interpretação do STJ sobre a aplicabilidade da
legislação infraconstitucional. Nela são selecionados e catalogados
acórdãos e súmulas já publicados no âmbito dos diversos órgãos julgadores
do STJ, de acordo com a relevância e aplicabilidade da legislação. Abaixo
de cada dispositivo legal, é transcrito o trecho do julgado que demonstra
a tese aplicada ao caso, com indicação do número do processo, nome do
relator, órgão julgador, data do julgamento e data da publicação.
Há ainda a opção “Súmulas anotadas”, que permite ao usuário pesquisar os
acórdãos relacionados à interpretação e à aplicação dos enunciados de
súmulas do STJ pelos ministros a partir da data de publicação da súmula.
Já a aba “Recursos Repetitivos” permite consultar um índice organizado em
ordem alfabética, com os recursos encaminhados ao STJ fundamentados em
questões idênticas de direito e julgados como “recursos representativos de
controvérsia”, de acordo com o artigo 543-C do Código de Processo Civil.
Após esse julgamento, a conclusão do STJ sobre o tema passa a ser aplicada
nas instâncias inferiores.
Mas a tela de Pesquisa de Jurisprudência do STJ continua sendo a mais
utilizada pelos milhares de usuários que buscam conhecer a jurisprudência
do Tribunal. Diariamente, a página é acessada por advogados, servidores
públicos, pesquisadores, estudantes de Direito e cidadãos comuns, que
procuram encontrar decisões e posicionamentos sobre a infinidade de temas
já submetidos à análise do Tribunal da Cidadania.
Na seção de Pesquisas, os usuários encontrarão agora as jurisprudências do
STJ e do TFR, e as ferramentas especiais de pesquisa, além do vocabulário
jurídico. Na seção de Publicações, será possível consultar os Informativos
de Jurisprudência, a seção Jurisprudência em Destaque, que contém votos em
destaque selecionados pelos ministros, e os repositórios de
jurisprudência, que podem ser utilizados pelos advogados para buscar
acórdãos-paradigma. Além disso, será possível consultar as fontes de
publicação e a lista de classes/subclasses de processos, com as
respectivas siglas.
A seção “Súmulas”, com um novo aspecto, permitirá maior interação com o
usuário. A partir de agora, nas próprias súmulas, que estão organizadas em
ordem decrescente, o usuário poderá ir para o seu inteiro teor ou
consultar as súmulas anotadas. Será possível ainda visualizar o conjunto
das súmulas em PDF e as súmulas canceladas.
A Revista Eletrônica de Jurisprudência também estará disponível para
consulta dos acórdãos publicados após 25 de setembro de 2000. Caso o
pesquisador não saiba se os acórdãos que deseja consultar foram publicados
antes ou depois de 25 de setembro de 2000, ele poderá clicar em Íntegra de
Acórdãos e acessar diretamente todos os acórdãos disponíveis na base
eletrônica do STJ, independentemente de data de publicação. Além disso, o
campo Fale Conosco permite tirar dúvidas e enviar críticas ou sugestões
sobre a pesquisa para a Secretaria de Jurisprudência.
Conheça a nova página da pesquisa de jurisprudência
clicando aqui.
Assista a um vídeo explicativo sobre as funcionalidades de pesquisa
clicando aqui.
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